A Universidade Federal do Paraná (UFPR) divulgou, nesta sexta-feira (27), uma nota à comunidade em relação aos repasses bloqueados desde fevereiro deste ano pelo Ministério da Educação (MEC). Na quinta (26), o governo federal publicou no Diário Oficial que descontigencionou parte dos recursos para as universidades federais.
“A Universidade Federal do Paraná (UFPR) está ciente da publicação do Decreto que estabelece o descontingenciamento de verbas do Ministério da Educação (MEC), publicado em 26 de setembro de 2019 no Diário Oficial da União (Decreto nº 10.028). A UFPR enxerga com otimismo a publicação do referido decreto e comunica que se pronunciará oficialmente quando houver conhecimento do valor destinado à instituição, pois somente assim poderá saber o porcentual orçamentário recomposto e o impacto nas contas de 2019”, diz a nota.
A UFPR salienta que até este momento não tem contas atrasadas, mas precisa do dinheiro para pagar as contas de setembro que vencem no começo de outubro.
Divulgada nesta sexta-feira (27), a normativa altera o Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019. Foram acrescidos ao Limite de Movimentação de Empenho do Ministério da Educação (MEC) R$ 1.986.750.000,00, equivalente a cerca de 8% do orçamento discricionário. No entanto, as universidades ainda não foram informadas oficialmente do porcentual que será descontingenciado do orçamento de 2019.
Nesta semana, a UFPR chegou a divulgar que sem esses repasses não tinha como garantir a continuidade do ano letivo.
“A questão é matemática. Se tirar no mês de maio deste ano 30% das nossas verbas, de orçamento discricionário, que é o dinheiro que a gente paga as despesas correntes, na hora que chegasse em setembro o dinheiro ia acabar. E efetivamente é o que acontece (o dinheiro acabou)”, disse o reitor Ricardo Marcelo Fonseca.
“Qual é a notícia novíssima, novíssima, que recebi hoje de manhã (esta sexta), que foi editado decreto pelo governo federal (Decreto 10028) datado de ontem (26), que recompõe cerca de R$ 1,9 bilhão do orçamento para o MEC. O que isso significa, concretamente, para nós, vamos ter que esperar uns dias para saber. Vai para o MEC e a gente tem que saber o que vai para os institutos, o que vai para as universidades e o que vai para a educação básica. Temos que ver o montante que vai para as universidades e a partir disso saber como será redistribuído para todas as 63 universidades federais. A notícia pelo menos é boa. Alguma coisa retornou. Seguramente no início desta semana a gente vai ter isso concretizado e liberado no orçamento para pagar as contas do mês de setembro, que vencem no início de outubro, e nos dá mais um fôlego”, disse o reitor.
