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Governo descarta 'passaporte da vacina' e impõe quarentena para viajantes não vacinados

(Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil)

O governo federal anunciou nesta terça (7) que pedirá quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados que desembarquem no Brasil. Segundo o governo, a ideia é promover uma "reabertura das fronteiras" brasileiras em razão do alto nível de vacinação da população. Os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, no entanto, não fizeram qualquer menção ao passaporte da vacina, recomendado pelas organizações internacionais de saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com os ministros, o governo brasileiro vao exigir teste negativo do tipo RT-PCR, realizado até 72 horas antes, para os passageiros que venham do exterior e desembarquem no Brasil, exigir quarentena de cinco dias para os indivíduos não vacinados que cheguem ao país, seguida de um teste RT-PCR. Se o resultado for negativo, o passageiro é liberado para transitar em solo brasileiro.

O anúncio mantém as regras que já estavam em vigor para os passageiros vacinados (exigência de teste negativo e declaração de saúde) e adiciona essa quarentena de cinco dias para os passageiros sem vacina. A atualização do protocolo ainda não foi publicada no "Diário Oficial da União".

Até agora, para entrar no Brasil, todos os viajantes (brasileiros ou estrangeiros) precisavam apresentar apenas a Declaração de Saúde do Viajante (DSV), que pode ser preenchida no site da Anvisa, e um exame RT-PCR negativo realizado até 72 horas antes do embarque.

"É necessário defender as liberdades individuais, respeitar os direitos dos brasileiros acessarem livremente as políticas públicas de saúde. E é assim, como falou o ministro Ciro Nogueira [Casa Civil], que já conseguimos imunizar com as duas doses cerca de 80% da população brasileira acima de 14 anos, a nossa população vacinável, mais de 175 milhões de habitantes", declarou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

No pronunciamento, Queiroga afirmou que a própria OMS havia se posicionado contra o fechamento das fronteiras para barrar a disseminação do coronavírus e da variante ômicron. "Nós nos reunimos diversas vezes para buscar uma tomada adequada de decisão. A própria Organização Mundial de Saúde (OMS), a respeito da variante ômicron [...] já se pronunciou a esse respeito, dizendo da responsabilidade que se deveria ter ao impor restrição a cidadãos que eventualmente não tomaram as suas doses de vacina", afirmou Queiroga. "Não se pode discriminar as pessoas entre vacinadas e não vacinadas para a partir daí impor restrições. Até porque já se sabe que infelizmente a vacina não impede transmissão", disse o ministro.

O ministro não apresentou, no entanto, a íntegra do argumento defendido pela OMS. A organização também pediu aos países que aumentem a capacidade de seus serviços de saúde e vacinem sua população para combater o aumento de casos provocados ​​pela variante ômicron.

Pouco antes do pronunciamento dos ministros, o presidente Jair Bolsonaro afirmou em cerimônia no Palácio do Planalto que o passaporte da vacina, adotado em outros países, seria uma "coleira" para a população.