O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (14/10) a lista com os 1.000 cargos em comissão que serão extintos da estrutura do Executivo por determinação do governador Beto Richa. A medida vai gerar uma economia de pelo menos R$ 48 milhões por ano.
Além de reduzir despesas, o corte de cargos diminui a possibilidade de nomeações de caráter político e valoriza os funcionários de carreira, explicou o deputado estadual Ademar Traiano, líder do governo na Assembleia. É uma medida que deveria ser comemorada por todos, inclusive pela bancada da oposição, disse.
Além de extinguir cargos em comissão – que representam 21,5% de redução do total de funções comissionadas – o projeto de reforma administrativa em tramitação no legislativo cria a Função de Gestão Pública (FG), destinada exclusivamente aos servidores de carreira que exercem atividades de direção, chefia e assessoramento.
Os cortes fazem parte da primeira fase de uma série de medidas determinadas pelo governador para contenção de gastos e modernização na gestão do Estado. A proposta é extinguir as secretarias de Controle Interno, da Corregedoria e Ouvidoria e Assuntos da Copa 2014. A Secretaria de Turismo também deixa de existir e será incorporada pela Secretaria da Cultura.
As funções da secretaria da Copa serão assumidas pela Secretaria de Esportes. As atividades das secretarias de Controle Interno e da Ouvidoria passarão a ser exercidas pela Controladoria Geral do Estado, que será criada. Esta é mais uma etapa de enxugamento da máquina do Estado, afirmou o governador Beto Richa.
Richa também determinou corte na frota de carros de representação, que será limitada a secretários e presidentes de empresas públicas. Isso representa o recolhimento de 43 veículos, que serão leiloados — o dinheiro será usado na compra de ambulâncias para os municípios.
