O Governo do Paraná publicou no Diário Oficial de segunda-feira (11) resolução número 298, que estabelece o expediente dos órgãos e entidades da administração pública estadual nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018. O texto segue a decisão do Governo Federal, publicada no Diário Oficial da União no dia 4 deste mês.
Assinada pelo Chefe da Casa Civil, Dilceu Sperafico, a resolução determina que nos dias em que os jogos da seleção brasileira ocorrerem pela manhã, o expediente terá início às 14h00. Já quando os jogos se realizarem à tarde, o expediente será encerrado às 13h00. As horas não trabalhadas terão de ser compensadas até o dia 31 de outubro de 2018.
O texto informa, ainda, que “caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades, nas respectivas áreas de competência, assegurar que os agentes públicos observem os turnos de funcionamento dos órgãos e entidades, bem como a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais”.
Da mesma forma, a Prefeitura também definiu os horários de epxediente na primeira fase da Copa para os servidores municipais, que fuincionará em escalas. A escala garantirá plena prestação dos serviços essenciais à população. É o que prevê o decreto número 520, assinado pelo prefeito Rafael Greca nesta terça-feira (12/6).
O documento determina que o expediente nas repartições públicas municipais será no contraturno das partidas do Brasil. Nos dias úteis com jogos da Seleção Brasileira o horário nas repartições públicas municipais será o seguinte:
– das 14h às 18h, quando a partida iniciar às 9h
– das 14h15 às 18h, quando a partida iniciar às 11h
– das 8h às 12h, quando a partida iniciar às 15h
De acordo com o art. 2º do documento, "deverão os órgãos da Administração Municipal responsáveis pelos serviços considerados essenciais organizar, em seus respectivos âmbitos, escalas para o cumprimento de atividades e definir mediante ato próprio, as unidades que não poderão adotar as medidas previstas neste decreto."
A primeira disputa do Brasil será no próximo domingo, dia 17, contra a Suíça. Os jogos seguintes da primeira fase serão contra a Costa Rica, no dia 22 (sexta-feira), às 9 horas, e contra a Sérvia, no dia 27 (quarta-feira), às 15 horas.
