Como resultado da reunião entre lideranças sindicais e integrantes do governo nesta segunda-feira (29), foi criada uma comissão para retomar as discussões sobre o descongelamento de salários de servidores públicos estaduais do Paraná. O governo, que até agora sinalizava por manter o congelamento, cedeu aos servidores A partir de amanhã (1º), data-base do funcionalismo, as perdas chegaram a 17% dos salários que deixaram de ser corrigidos pela inflação desde 2016.
A reunião realizada no Palácio Iguaçu foi conduzida pelo vice-governador Darci Piana. Segundo ele, a comissão será formada por cinco membros do Fórum das Entidades Sindicais (FES), técnicos das secretarias da Fazenda e da Administração, representantes da governadoria e deputados estaduais. “Foi restabelecido o diálogo. O Estado tem dificuldade para cumprir com aqueles compromissos que já estão atrasados, 2017 e 2018, e mais a data-base de agora. Então, foi estabelecida uma comissão, que vai tratar desses assuntos para resolver isso ao longo do mês de maio para que a gente possa encontrar uma saída”, afirma o vice-governador.
A comissão, que se reunirá nesta terça-feira (30) à tarde pela primeira vez, deve elaborar ao longo do mês uma proposta em comum acordo por reajuste. Por enquanto, os cerca de 20 sindicatos envolvidos decidiram não marcar assembleias para maio. A intenção é aguardar o resultado da retomada de negociação.
“Saímos do zero, pelo menos. O governo anunciou que vai retomar a discussão e admitiu que é possível uma correção ainda neste ano”, afirma o secretário de Comunicação da APP-Sindicato, Luiz Fernando Rodrigues.
Os professores, categoria mais numerosa do funcionalismo estadual, têm assembleia marcada para junho, quando devem analisar proposta do governo. Entre reivindicações diversas, de mais de 10 sindicatos, a principal é o descongelamento dos salários para a menos um reajuste de 4,8% neste ano, referente a inflação de 12 meses, e uma negociação em relação ao passivo dos 11,53% restantes dos anos em que os salários não foram corrigidos.
Darci Piana afirma que uma alternativa seria parcelar a recomposição atrasada. “É possível. A comissão é quem vai decidir. O Estado vai apresentar suas condições financeiras, vai fazer as contas de quanto é os nossos compomissos em atraso, quanto é a possibilidade de juntar a data-base e fazer uma abertura alguns anos para frente, mas temos um problema seríssimo que é o cumprimento da nossa lei que não permite que a gente ultrapasse o limite estabelecido pelo governo federal”, ponderou.
De acordo com o vice-governador, há outros atrasos que devem entrar na conta. “Passa-se a discutir toda essa questão que não é apenas a data-base. São os compromissos dos dois anos atrasados, o quinquênio, temos promoções que não foram concedidas, temos abonos que não foram concedidos, quer dizer, são volumes financeiros extraordinariamente grandes.”, afirma.
O governo também condiciona um acordo a o que pode acontecer com a votação da reforma da previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Congresso Nacional. “O governo vai parcelar esse reajuste dentro da medida das finanças, dentro da economia que pode ser boa se aprovar a questão da previdência. O Estado e o País vai depender muito ainda do que vai acontecer na votação da previdência (no Congresso Nacional)”, afirma Darci Piana. Nesta segunda, uma passeata foi realizada pelo centro da cidade. O ato terminou por volta das 14 horas no Centro Cívico. Professores e outras categorias pararam atividades nesta segunda. De acordo com um levantamento da Secretaria de Educação, a paralisação atingiu pouco mais metade das escolas estaduais do Paraná. Segundo dados da secretaria, apenas 44% das escolas da rede estadual de ensino funcionaram normalmente nesta segunda-feira, outras 46% funcionaram parcialmente e 7% estiveram fechadas.
Paralisação reuniu 10 mil
Uma manifestação que antecedeu a reunião nesta segunda reuniu cerca de 10 mil pessoas em Curitiba, segundo sindicatos, e 7 mil, segundo a Polícia Militar (PM). Além de pressionar pelo reajuste, o ato também lembra a manifestação de servidores em 2015, na mesma data, em que 200 pessoas ficaram feridas após um a ação da PM contra funcionários públicos que protestavam contra mudanças na previdência.
