Estupro de vulnerável

Homem que abusou a própria sobrinha, que tem deficiência mental, é condenado

Em julgamento de recurso apresentado pela defesa do réu, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná fixou em 26 anos, 6 meses e 22 dias de reclusão a pena de um homem condenado em primeira instância por estupro de vulnerável. O réu foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Cerro Azul, na Região Metropolitana de Curitiba.

Conforme a denúncia, o homem abusou da vítima – que é sua sobrinha e tem deficiência mental – por diversas vezes, ao longo de pelo menos oito meses, desde março de 2019, quando ela tinha 14 anos de idade. Após a condenação em primeira instância, que estabeleceu pena de 27 anos e 6 meses, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça, que proveu parcialmente o recurso, reduzindo minimamente a pena. O caso já transitou em julgado, não cabendo mais possibilidade de recurso.