Franklin de Freitas – O TRE do Paraná: fiscalização

Se nas eleições de 2018, as redes sociais e aplicativos de mensagens tiveram um papel central no debate político, para 2022, as atenções estão ainda mais voltadas ao ambiente digital, agora sob vigilância reforçada. Na avaliação de especialistas, elas continuarão concentrando boa parte da arena de discussão, mas seu efeito vai depender da capacidade das instituições, em especial da Justiça Eleitoral, de coibir a difusão de “fake news” contra o próprio sistema e os concorrentes na disputa.

Em 2018, Jair Bolsonaro (PL) se elegeu apesar de ter poucos segundos na propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV no primeiro turno. Além disso, muitos candidatos que não haviam disputado um cargo público se elegeram aproveitando a notoriedade angariada nas redes sociais e a onda contrária à política tradicional.

Para este ano, a situação não é diferente. Recente pesquisa do Datafolha apontou que para 60% dos eleitores, a circulação de notícias falsas em aplicativos de mensagens e em redes sociais pode influenciar muito o resultado das eleições deste ano. Outros 22% acham que deve impactar um pouco, 15% dizem que não vai interferir e 3% não souberam responder. No total, 84% dos participantes do levantamento têm conta em alguma plataforma digital, sendo 82% no WhatsApp, 61% no Facebook, 56% no Instagram, 30% no TikTok, 20% no Telegram e 16% no Twitter.

Acordo

A diferença nas eleições de outubro é que a Justiça está muito mais atenta a essa movimentação. Tanto que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou acordo com as plataformas digitais para combater a desinformação e a disseminação de notícias falsas que possam atingir as eleições de outubro. Inicialmente, fizeram parte do acordo Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai.

O Telegram, que a princípio ignorou as notificações da Corte, mudou de postura depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre Moraes, determinou, no dia 18 de março, a suspensão do aplicativo de mensagens no País. A decisão atende a um pedido da Polícia Federal e foi motivada pelo descumprimento de ordens judiciais pelo Telegram. Moraes revogou a decisão dias depois, após a empresa se comprometer a cumprir as determinações judiciais e adotar medidas contra “fake news” e discurso de ódio.

Fiscalização — Para o professor de Jornalismo Digital da Universidade de Brasília (UnB), Zanei Barcellos, o Judiciário mandou um recado às plataformas. “Com o caso do Telegram, a Justiça Eleitoral sinalizou que a internet, o espaço público digital, não é terra de ninguém”, avalia.

Segundo ele, a tendência é que o cenário de 2018 se repita, mesmo com os esforços na Justiça. Vai depender muito da atuação da fiscalização do Judiciário. DE vontade política. O Judiciário está sendo a grande força para a contenção das forças antidemocráticas”, explica. “Só que isso não vai impedir a formação de bolhas no WhatsApp. Se não houver denúncia, como é que vai fiscalizar milhões de grupos?”, aponta.

Segundo ele, essa fiscalização é muito difícil diante da capilaridade das redes sociais e do volume imenso de informações. “Teremos também o risco de alguma bomba um dia antes da eleição que surge. Se a Justiça conseguirá agir a tempo. “É difícil. Vai ter que que esperar para ver se vai funcionar”, afirma.