Impeachment

Os erros de Jair Bolsonaro durante a pandemia acenderam mais uma vez a luz do impeachment. O instituto tornou-se mecanismo recorrente no Brasil como forma de preservar o Estado da gestão temerária de governantes. Em três décadas, usado duas vezes, voltou à baila como solução para enfrentar os problemas do país. Precisamos entender se o mecanismo é suficiente ou se o Brasil precisa ajustar suas engrenagens como forma de entregar soluções reais para o eleitor.

O impeachment é um processo lento e penoso, que paralisa o país até sua resolução. Em tempos de crise não é instrumento apropriado para resolver problemas de governança e gestão temerária. A ausência de outros mecanismos, entretanto, leva ao entendimento de que a única saída em casos de crise é o impedimento do presidente.

Nosso sistema presidencialista convive com uma constituição de corte parlamentarista e no que tange ao impeachment reserva dois fenômenos. Quando o presidente possui pouca interlocução no Congresso Nacional, torna-se presa fácil de um processo de impedimento. Entretanto, caso o presidente loteie o governo no parlamento, dificilmente enfrentará o pior, mesmo que sua gestão seja temerária ou improba.

Estes fenômenos paralisam o país em situações de crise e encontrar um modelo adequado torna-se tarefa fundamental para o país viver com maior solidez institucional. O parlamentarismo, longe de estar enraizado na sociedade, surge como a melhor opção, mas carece de apoio popular pela característica clássica do eleitor brasileiro em buscar um salvador da pátria a cada ciclo eleitoral.

Para o parlamentarismo funcionar, precisamos de uma reforma política, que ataque também o modelo eleitoral, adotando o sistema distrital puro ou misto ou até a eleição em lista fechada. Os sistemas são efetivos em países parlamentares europeus, como Alemanha, Espanha e Reino Unido. As campanhas tornam-se mais baratas e o número de partidos cai de forma drástica, fornecendo maior consistência política ao sistema.

Por certo uma mudança desta profundidade, como tudo no Brasil, seria muito difícil de ser operada. Entretanto, mesmo no sistema presidencial, existem outros mecanismos que podem limitar o tempo do mandatário, como o recall, que seria o chamamento de votação suplementar para decidir se o governante deve concluir seu mandato. A decisão popular se impõe, mas pode paralisar o país diante de praticamente um novo ciclo eleitoral no meio do mandato.

Fato é que o Brasil precisa repensar seu modelo político, tornando-o mais moderno, ágil e capaz de entregar soluções efetivas para a população. O impeachment certamente não consegue ser um instrumento eficiente. Da forma que conhecemos, a eleição de um presidente pode se tornar a compra de uma agonia a prazo. Estelionatos eleitorais tem se tornado prática comum no Brasil e os eleitores tornam-se reféns da traição por período longo demais. O Brasil tem pressa em acertar.

Certamente este é um tema que deve entrar na pauta nacional. Enquanto a população não exigir mudança, permaneceremos na inércia. A pandemia veio nos mostrar que não temos o direito de errar, mas se errarmos, precisamos possuir mecanismos ágeis de conserto de nossos equívocos.

Márcio Coimbra é coordenador da pós-graduação em Relações Institucionais e Governamentais da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília, Cientista Político, mestre em Ação Política pela Universidad Rey Juan Carlos (2007). Ex-Diretor da Apex-Brasil. Diretor-Executivo do Interlegis no Senado Federal.