SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma decisão da Justiça Federal em São Paulo anulou a expulsão do estudante Pedro Bellitani Baleotti, 25, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O aluno do curso de direito havia sido desligado da instituição em dezembro após o parecer de uma comissão sindicante. O grupo considerou ofensivo e inaceitável o conteúdo de dois vídeos gravados por Baleotti em outubro de 2018.


No dia das eleições presidenciais o jovem gravou a si próprio enquanto dirigia. Num dos vídeos ele aparece dizendo “Tá vendo essa negraiada? Vai morrer! Vai morrer!”. Os insultos eram em referência a duas pessoas negras em uma moto no trânsito de São Paulo. A divulgação do vídeo nas redes sociais motivou manifestações na universidade, que resultaram na suspensão e posterior expulsão do jovem.


Pedro Baleotti entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal contra o ato do reitor do Mackenzie. No documento ele alegou que os vídeos gravados por ele com manifestações políticas foram veiculados sem sua autorização. Também disse que foi suspenso e houve prorrogação da suspensão, o que o impediu de apresentar o trabalho de conclusão e ainda reprovar por falta em uma das disciplinas.


No pedido de liminar apresentado por Baleotti, ainda consta que o processo foi ilegal por não respeitar as diretrizes estabelecidas para este fim. “A comissão sindicante deveria ser formada por cinco membros, sendo três professores, um membro do corpo técnico-administrativo e o corregedor disciplinar universitário, o que não ocorreu”, afirmou no texto.


Em seu parecer, a juíza federal Sílvia Figueiredo Marques atendeu parcialmente aos pedidos do estudante. “Defiro em parte a limitar para suspender os efeitos da decisão de desligamento do impetrante, com o imediato restabelecimento do vínculo com a Universidade impetrada, até julgamento do mérito.”


A juíza considerou que houve irregularidades na composição da comissão. Segundo ela, era necessária a formação de duas comissões distintas: uma para investigar o caso e outra para definir quais medidas a serem adotadas. Em ambas, deveria haver a presença de cinco professores. No entanto, de acordo com Sílvia Marques a comissão que atuou neste caso não possuía cinco membros e não poderia sugerir a aplicação da sanção por falta de competência para isso.


Quanto a suspensão a magistrada afirmou não constatar ilegalidade. Ela afirmou que há previsão para a suspensão preventiva do aluno e que dela decorre a imposição de falta às atividades enquanto perdurar a punição.


Em nota, a Universidade Presbiteriana Mackenzie informou que, “após processo instaurado na corregedoria, o sr. Pedro Bellintani Baleotti foi desligado do quadro discente do curso de direito, através de portaria da reitoria publicada em 14 de novembro de 2018”. 


Segundo a instituição, ainda em dezembro de 2018 ele entrou com recurso no Conselho Universitário (CONSU) que, em sua reunião ordinária, ratificou a decisão da reitoria.


Ele posteriormente obteve a liminar pela Justiça Federal e já requereu a rematrícula no 1º semestre de 2019. O Mackenzie, no entanto, solicitou a revogação da liminar concedida, processo que está em trâmite. “Cabe reiterar que a UPM continua não aceitando e repudiando todo e qualquer discurso de ódio e discriminação”, disse trecho da nota. 


A notícia sobre a decisão da Justiça gerou repercussão entre grupos do Mackenzie. O Coletivo Negro Afro Mack, que esteve entre os apoiadores dos manifestos contra Pedro Baleotti em 2018 publicou uma nota lamentando o ocorrido. “É com profunda consternação que anunciamos que o aluno Pedro Baleotti, o qual foi expulso por declarações racistas, poderá voltar frequentar a Universidade Presbiteriana Mackenzie”, afirmou.


O Afromack disse ainda reiterar sua posição favorável à expulsão do aluno e se compromete a continuar mantendo a comunidade atualizada sobre o decorrer do caso. “Contamos, mais uma vez, com o apoio da comunidade e sociedade nesta luta que não é só nossa. Novamente, deixamos nosso agradecimento à reitoria pela prontidão em atender nossa demanda e mantemos a esperança de que o esforço se mantenha. Pela permanência e bem estar de toda a comunidade universitária, para que possamos seguir sendo diversos e plurais, seguimos.”


Procurado, o estudante Pedro Baleotti não foi localizado para comentar a decisão até a publicação do texto.