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Quadro Negro

Justiça condena 12 por desvio em obras de escolas públicas

Obras do Colégio Estadual Jardim Paulista, de Campina Grande do Sul, investigada na Quadro Negro
Obras do Colégio Estadual Jardim Paulista, de Campina Grande do Sul, investigada na Quadro Negro (Foto: Wagner Araújo/TCE)

O juiz da 9ª Vara Criminal de Curitiba, Fernando Bardelli Silva Fischer, condenou 12 pessoas no âmbito da operação Quadro Negro, do Ministério Público estadual, que investiga desvios de cerca de R$ 20 milhões em obras de construção e reformas de escolas públicas estaduais. Entre os condenados estão o ex-diretor da Secretaria de Estado da Eduação, Maurício Fanini, e o empresário Eduardo Lopes de Souza, dono da construtura Valor, delatores do esquema. 

Fanini foi condeando por organização criminosa, corrupção passiva e vantagem indevida na execução de contrato de licitação a uma pena de 65 anos de prisão, comutada para a 25 anos em razão do acordo de colaboração premiada fechada com o MP. Souza foi condenado por organização criminosa, corrupção ativa, vantagem indevida na execução de contrato de licitação, lavagem de dinheiro, fraudar ato de licitação, falsidade ideológica a uma pena de 79 anos, 11 meses e oito dias, reduzida a 15 anos também em virtude da colaboração com as investigações. Os dois também foram multados em R$ 320 mil e R$ 360 mil, respectivamente.

Fanini e Souza confirmaram a existência de um esquema de fraude em medições de obras de construção e reforma de escolas. Segundo os delatores, o dinheiro era desviado para campanhas eleitorais de políticos, entre eles o ex-governador Beto Richa (PSDB), também réu em processos da operação. De acordo com o ex-diretor da secretaria, os recursos também teriam sido usados para custear despesas pessoais do tucano.

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