A Advocacia Geral da União (AGU) e a Superinntendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Paraná se anteciparam à greve geral dos caminhoneiros, marcada para acontecer a partir de segunda-feira (21/05), e cconseguiram na tarde de ontem (19/05) uma liminar que proíbe eventuai bloqueios em rodovias federais do estado.
A decisão é do juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da Seção Judiciária do Paraná, que em sua liminar ainda determinou uma multa de R$ 10 mil por hora de interdição de uma rodovia. Por outro lado, admitiu a possibilidade de manifestações em meia pista nos trechos de pista dupla, mas desde que não haja o bloqueio total das rodovias federais.
São réus no processo a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Paraná (Sindicam) e o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de São José dos Pinhais (PR), entre outros.
A partir de amanhã, caminhoneiros de todo o Brasil realizam uma greve geral em todo o país. Eles tentam chamar a atenção para a situação da categoria, reclamando do preço do frete e do combustível diesel. Com a greve, cobram do governo a redução a zero da carga tributária sobre o diesel.
Uma paralisação no transporte poderia afetar, entre outros setores, a indústria de soja, cuja colheita no Brasil terminou recentemente. Isso em um momento em que o mercado internacional conta com o produto do país, o maior exportador global. O movimento promete ser mais forte justamente no Centro-Oeste e no Sul, as principais regiões brasileiras produtoras de grãos.
A entidade que organiza o protesto reúne cerca de 600 mil caminhoneiros autônomos de um total de cerca de 1 milhão de motoristas no Brasil e cobra o governo desde outubro do ano passado a queda nos custos do diesel.
Filas e risco de acidentes
Em ofício remetido à AGU na última sexta-feira (18), a Polícia Rodoviária Federal alerta que a interrupção do fluxo de veículos, ainda que parcial, representa uma violação ao direito de locomoção.
“Milhares de pessoas, de um momento para outro, ficam “presas” em engarrafamentos quilométricos, ficando várias horas, sob condições climáticas diversas (forte sol, chuva), desprovidas de condições de subsistência básicas, tais como água, alimentação, local para necessidades fisiológicas, medicamentos, dentre outros”, diz o documento, assinado pelo Núcleo de Apoio Técnico da PRF no Paraná. “A ocupação em tela coloca em risco a integridade física e a vida dos usuários da rodovia, que, cabe destacar, trata-se de via de trânsito intenso, altas velocidades, veículos pesados, cargas perigosas, em que o risco de acidentes graves de trânsito fica sobremaneira potencializado.”
No documento, a PRF observa que não pretende impedir protestos ou manifestações, mas proteger a segurança das pessoas e garantir a fluidez do tráfego.
