O policial penal Jorge Guaranho chegou na madrugada deste sábado (13 de agosto) no Complexo Médico Penal (CMP) em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), horas após a Justiça do Paraná revogar a autorização para que ele cumprisse a prisão preventiva em casa, por conta de sua condição de saúde. E ainda neste sábado a defesa do assassino do tesoureiro do PT de Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda, tentou tirar Guaranho novamente da prisão. Mas não conseguiu.
Os advogados que representam o bolsonarista impetraram um habeas corpus alegando que Guaranho não está totalmente recuperado e, por isso, precisaria ter sua prisão preventiva convertida e mantida pela prisão domiciliar humanitária. Guaranho é réu por homicídio duplamente qualificado e ganhou autorização judicial para ficar no regime domiciliar depois que o Departamento de Polícia Penal Paraná informou que não teria estrutura para garantir a segurança de Guaranho no presídio de Foz do Iguaçu.
Nesta semana, contudo, a Secretaria de Segurança do Estado (Sesp) enviou um novo posicionamento à Justiça, afirmando que tem “plenas condições estruturais e humanas” de cumprir a ordem judicial e manter Guaranho preso preventivamente, em regime fechado. Com isso, a Justiça paranaense decidiu por mandar Guaranho novamente para a cadeia, de maneira preventiva (já que ele ainda não foi julgado).
Responsável por julgar o habeas corpus, o desembargador Xisto Pereira destacou a gravidade da conduta de Guaranho, “perturbadora da tranquilidade e harmonia social”. Ainda segundo o magistrado, a prisão preventiva do policial penal tem o objetivo de afastar o agente do convívio social, uma vez presentes os requisitos do artigo 312 do Código Penal (como a necessidade de se garantir a ordem pública, a prova de existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do réu).
Além disso, o desembargador também ressaltou que a prisão domiciliar fora deferida anteriormente de maneira excepcional, até que fosse possível o réu ser encaminhado para um estabelecimento prisional adequado às suas condições de saúde. Como esse encaminhamento aconteceu, a prisão preventiva teria sido corretamente restabelecida.
“Fica, pois, indeferida a liminar”, decidiu omagistrado.
O CRIME
O crime cometido por Jorge Guaranho aconteceu durante a festa de aniversário de 50 anos do petista Marcelo Arruda. Guaranho invadiu a celebração temática do PT e matou Arruda a tiros na frente de familiares e convidados. Antes de falecer, o guarda municipal revidou os disparos efetuados pelo bolsonarista e também o baleou.
