A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) divulgou hoje nota desmentindo informação divulgada ontem pelo colunista da rádio Band News, Reinaldo Azevedo, em parceria com o site The Intercept Brasil, segundo a qual, a operação teria excluído a procuradora Laura Tessler da audiência que ouviu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex do Guarujá, após sugestão do então juiz do caso e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro.
“Conforme é público, a procuradora da República Laura Tessler participou, na manhã de 13/03/2017, de audiência em ação penal em que acusado o ex-ministro Antônio Palocci. Além de seguir realizando a audiência na tarde do mesmo dia, a procuradora participou de todas as subsequentes do caso, nos dias 14/03/2017, 15/03/2017, 21/03/2017, e 22/03/2017”, garante a força-tarefa na nota.
De acordo com o texto, a procuradora integra a Lava Jato desde 2015, “e segue responsável por diversas investigações e ações criminais, realizando todos os atos processuais necessários, incluindo audiências”. Segundo o MPF, “não houve qualquer alteração na sistemática de acompanhamento de ações penais por parte de membros da força-tarefa”. E “os procuradores e procuradoras responsáveis pelo desenvolvimento de cada caso acompanharam as principais audiências até o interrogatório, não se cogitando em nenhum momento de substituição de membros”.
Ainda segundo a nota, os procuradores Júlio Noronha e Roberson Pozzobon, que participaram em 10 maios de 2017 do interrogatório de Lula na ação penal sobre o triplex no Guarujá “foram os mesmos que estiveram presentes nas principais medidas investigatórias do caso em 04/03/2016 (como na oitiva do ex-presidente no aeroporto de Congonhas e na busca no Instituto Lula), na exposição pública do conteúdo da denúncia em 14/09/2016, e em 16 das 18 audiências judiciais do caso realizadas no ano de 2017”.
Discrição – Diálogo revelado pelo The Intercept aponta que em 13 de março de 2017, o então juiz Sergio Moro escreveu para o coordenador da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, que a procuradora Laura Tessler “para inquirição em audiência, ela não vai muito bem”. Após isso, segundo a informação divulgada pelo colunista da Band, ela teria sido foi substituída por outros integrantes da operação na audiência em que o então juiz tomou o depoimento de Lula.
“Prezado, a colega Laura Tessler de vcs é excelente profissional, mas para inquirição em audiência, ela não vai muito bem. Desculpe dizer isso, mas com discrição, tente dar uns conselhos a ela, para o próprio bem dela. Um treinamento faria bem. Favor manter reservada essa mensagem”, disse Moro na conversa inicial.
Segundo o colunista, 17 minutos depois, Dallagnol repassou a mensagem ao procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, também integrante da força-tarefa da Lava Jato. Na ocasião, ele teria pedido discrição ao colega.
“12:42:34 Deltan Recebeu a msg do moro sobre a audiência tb?
13:09:44 Não. O que ele disse?
13:11:42 Deltan Não comenta com ninguém e me assegura que teu telegram não tá aberto aí no computador e que outras pessoas não estão vendo por aí, que falo
13:12:28 Deltan (Vc vai entender por que estou pedindo isso)
13:13:31 Ele está só para mim.
13:14:06 Depois, apagamos o conteúdo.”
Em seguida, o coordenador da Lava Jato teria sugerido verificar a escala de trabalho e substituir Laura Tessler por outros procuradores na audiência com Lula, o que efetivamente teria acontecido em 10 de maio de 2017, quando o ex-presidente foi ouvido por Moro.
“13:17:03 Vou apagar, ok?
13:17:07 Deltan apaga sim
13:17:26 Apagado.
13:17:26 Deltan Vamos ver como está a escala e talvez sugerir que vão 2, e fazer uma reunião sobre estratégia de inquirição, sem mencionar ela
13:18:11 Por isso tinha sugerido que Júlio ou Robinho fossem também. No do Lula não podemos deixar acontecer.
13:18:32 Apaguei.”
Segundo o colunista, em 10 de maio de 2017, quando Lula depôs pela primeira vez em Curitiba para Moro, Laura Tessler foi substituída pelos procuradores Júlio Noronha e Roberson Pozzobon.
Senado – Na sessão de quarta-feira do Senado em que deu explicações sobre as conversas, o ministro Sergio Moro foi questionado pelo senador Nelsinho Trad (PSD/MS) perguntou a Moro sobre essa conversa. Na ocasião, o senador questionou “se o ministro então juiz participou ou não da orientação de trocas de agentes protagonistas dessa operação”.
Moro respondeu: “”Senador, pelo teor das mensagens, se elas forem autênticas, não tem nada de anormal nessas comunicações. O exemplo que Vossa Excelência colocou é o claro exemplo de um factoide. Eu não me recordo especificamente dessa mensagem, mas o que consta no caso divulgado pelo site é uma referência de que determinado procurador da República não tinha o desempenho muito bom em audiência e para dar uns conselhos para melhorar. Em nenhum momento no texto, há alguma solicitação de substituição daquela pessoa. Tanto que essa pessoa continua e continuou realizando audiências e atos processuais, até hoje, dentro da operação Lava Jato (…). Se aconteceu, de fato, não tem nada de ilícito. Não estou cNão estou comandando a força-tarefa da Lava Jato”.
Para Azevedo, o ministro teria mentido aos senadores, já que a sugestão de Moro não só foi acatada, como teve consequências diretas no processo, com a substituição da procuradora pela Lava Jato na audiência de inquirição do então juiz com Lula.
Defesa – Em nota, o Ministério da Justiça afirmou que “sobre suposta mensagem atribuída ao Ministro da Justiça e Segurança Pública esclarece-se que não se reconhece a autenticidade, pois pode ter sido editada ou adulterada pelo grupo criminoso, que mesmo se autêntica nada tem de ilícita ou antiética. A suposta mensagem já havia sido divulgada semana passada, nada havendo de novo”.
