Orçamento

Lira e Pacheco querem manter sigilo

A cúpula do Congresso Nacional age para manter em segredo os nomes dos deputados e senadores beneficiados com emendas de relator relativas a 2020 e 2021, mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a execução dessas verbas e determinou a divulgação das informações. Os repasses estão no centro do orçamento secreto, mecanismo do governo Bolsonaro para distribuir bilhões de reais a um grupo de parlamentares em troca de apoio a projetos de interesse do Palácio do Planalto.
Na liminar que determinou a “ampla publicidade” dos repasses, a ministra Rosa Weber, do Supremo, estabeleceu que os nomes dos parlamentares beneficiados devem ser divulgados. A decisão foi referendada pelo plenário da Corte, por 8 votos a 2.
A cúpula do Legislativo e do Executivo, entretanto, se prepara driblar a ordem por meio de artifícios jurídicos que envolvem justamente a informalidade do esquema. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deram declarações públicas nesse sentido nesta e na semana passada.