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Acordo fechado

Metalúrgicos aprovam proposta da Renault e 747 trabalhadores são readmitidos

(Foto: Divulgação)

Os metalúrgicos da Renault do Brasil, localizada em São José dos Pinhais (PR), aprovaram a proposta de manutenção dos empregos, construída entre o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) e a empresa, e deram fim à greve de 21 dias contra a demissão de 747 trabalhadores demitidos pela montadora no último dia 21 de julho. O resultado da votação, que começou ontem, foi anunciado nesta terça-feira (11) pelo Sindicato. 5.119 (95%) dos trabalhadores votantes aprovaram a proposta contra 164 votos “não”. Com isso, os 747 metalúrgicos serão readmitidos. Eles ficarão em casa, recebendo salário normalmente, até dia 20 de agosto, quando termina o Plano de Demissão Voluntária (PDV) aberto pela Renault (saiba mais abaixo). O restante da fábrica volta ao expediente normal há partir desta quarta (12). Os trabalhadores também aprovaram um pacote salarial que contempla a Data Base e uma PLR que pode chegar à 100 mil até 2023.

“A reintegração e o fechamento de um acordo que mantem os empregos é uma vitória dos trabalhadores que mostraram união e mobilização num momento difícil como esse. A garantia para manter os empregos tem sido a nossa maior luta atualmente. Como ficou claro, existem ferramentas que podem ajudar nesse sentido. Basta ter boa vontade para sentar e negociar. No final, a mobilização e o diálogo prevaleceram. É o que temos procurado fazer aqui no Paraná”, diz o presidente do SMC, Sérgio Butka.

“Sempre estivemos abertos ao diálogo. As bases do acordo coletivo aprovado respondem aos desafios de adequação de estrutura e de competitividade que a empresa já vinha buscando, com soluções como o PDV, flexibilidades, além de todos os aspectos de competitividade definidos até agosto de 2024.”, afirma Ricardo Gondo, presidente da Renault do Brasil. Em relação aos 747 colaboradores desligados em 21 de julho o acordo prevê as seguintes opções:
Aderir ao Plano de Demissão Voluntária (PDV). A critério da empresa, entrar em lay-off pelo prazo inicial de 5 meses após o processo de reintegração ou retomar as atividades na produção. O acordo coletivo tem duração de 4 anos, com vigência de setembro de 2020 a agosto de 2024.”

Acordo de manutenção de empregos


Além da reintegração dos trabalhadores também foi aprovado acordo de PDV e de manutenção dos empregos (Layoff).

Plano de Demissão Voluntária
Logo após a votação a empresa abriu um PDV que vai até o dia 20 de agosto. O plano de Incentivo estabelece indenização de 6 salários nominais independente do tempo de serviço, plano de saúde com cobertura integral até 30 de junho de 2021, Vale Mercado integral até 31 de dezembro de 2020, pagamento da primeira parcela da PLR 2020 (R$ 8.500) e do valor do abono salarial 2020\2021 (R$2.500) mais as verbas rescisórias legais. Trabalhadores dos 747 assumirão as funções de quem aderir ao PDV.

Layoff
Caso o PDV não atinja o número de excedentes determinado pela empresa, os trabalhadores dos 747 entrarão em Layoff. Nesse processo, os trabalhadores ficam em cursos de qualificação com parte do salário pago pelo Estado e o restante complementado pela empresa com garantia de 85% do salário líquido do empregado. A duração do Layoff será de 5 meses podendo ser prorrogado por mais 3 meses.

Além do Layoff, fica acordado também, se necessário, a utilização da MP 936 e a redução de jornada e salário proporcional com garantia de 85% do salário nominal.

Pacote de acordo salarial e PLR até 2023
Os trabalhadores também aprovaram um pacote salarial de quatro anos. Ele envolve a data base da categoria e a Participação nos Lucros e Resultados.

Data Base
-2020\2021: O reajuste salarial foi trocado por um abono de R$ 2.500,00
- 2022 e 2023: reajuste pelo INPC (inflação) dos últimos doze meses

Vale Mercado
Terá reajuste pelo INPC (Inflação) nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023

Participação nos Lucros e Resultados
O acordo de PLR foi aprovado para os próximos quatro anos. Caso sejam atingidos os 100% das metas, o valor cheio pago poderá chegar à R$ 100 mil até 2023 conforme o estabelecido a seguir:

-2020: R$ 26.500,00 para 100% das metas atingidas.
Valor da 1º parcela já garantida: R$ 8.500,00

-2021: R$ 27.000,00 para 100% das metas atingidas
Valor da 1º parcela já garantida: R$ 13.500,00

-2022: R$ 27.500,00 para 100% das metas atingidas
Valor da 1º parcela já garantida: R$ 13.750,00

-2023: : R$ 28.000,00 para 100% das metas atingidas
Valor da 1º parcela já garantida: R$ 14.000,00


Novo Produto
A empresa também se comprometeu a tentar adiantar a vinda de um novo produto para a fábrica


21 dias de greve
A greve dos trabalhadores durou 21 dias. A paralisação iniciou no dia 22 de julho quando, um dia antes, a empresa demitiu 747 trabalhadores, muitos doentes ou com restrições. Desde então, além da greve em porta de fábrica, foram várias mobilizações tanto no centro de São José dos Pinhais (PR), Região Metropolitana de Curitiba, como nacionais, com protestos em várias cidades do Brasil nas concessionárias de veículos da Renault. O movimento também ganhou o exterior com denúncias dos movimentos sindicais internacionais sobre a situação criada pela empresa. Além disso, o SMC também acionou a Justiça do Trabalho que determinou a anulação das demissões e reintegração dos trabalhadores no dia 05 de agosto. Outra linha de frente foi a denuncia e pressão junto ao governo e a Assembleia Legislativa do Estado para que fosse tomada uma posição em relação à Lei 15.426\2007 que determina que empresas que recebem incentivos fiscais do Estado não podem demitir, caso da Renault.
A fábrica da Renault fica em São José dos Pinhais (PR), possui cerca de 7.300 trabalhadores que produzem os modelos Sandero Stepway, Logan, Kwid, Duster, Oroch, Master e Captour. A fábrica ainda conta com uma unidade de motores e injeção de alumínio.

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