Defesa

Ministério Público do Paraná comemora 130 anos

(Foto: Reprodução/MPPR)

A atuação em defesa da cidadania, o protagonismo crescente das mulheres na instituição e um resgate de fatos e locais históricos marcaram o evento virtual realizado pelo Memorial do MPPR em comemoração ao 130º aniversário do Ministério Público do Paraná, ocorrido no dia 15 de junho, data em que a instituição foi constituída oficialmente, a partir de decreto expedido em 1891.

Na abertura do encontro, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, destacou que o atual momento exige plena união institucional diante das tentativas de estagnação e retrocesso frente aos avanços conquistados pelo Ministério Público ao longo de tantos anos. “Para sermos dignos de continuar essa história, de uma instituição que já nasceu grande pelo seu ideal gigante, é preciso continuar a escrevê-la com obstinação, determinação e coragem. Devemos prosseguir elevando nossa voz em favor dos despossuídos, sem jamais cruzar os braços e emudecer ante os riscos impostos àqueles que ousam falar e agir em defesa dos mais relevantes valores sociais”, declarou o procurador-geral.

Passeio virtual – A programação do evento teve início com um passeio arquitetônico virtual pelos espaços ocupados em Curitiba pela instituição ao longo dos seus 130 anos. O procurador de Justiça aposentado Sérgio Renato Sinhori, presidente do Conselho Curador do Memorial, apresentou imagens e relatou fatos históricos sobre a primeira sede do MPPR, no antigo prédio do Congresso Legislativo, passando por outros importantes edifícios: Palácio Rio Branco, Casa Rosada, Palácio Garibaldi, Edifício Presidente Caetano Munhoz da Rocha e Palácio da Justiça, até chegar aos atuais prédios do complexo arquitetônico localizado no Centro Cívico.

Sinhori destacou um fato histórico relacionado ao prédio adquirido pelo MPPR em 2019, que hoje abriga o Memorial e a Escola Superior. O local sediou, em 1986, o 1º Encontro Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça e Presidentes das Associações do Ministério Público, que resultou na elaboração da Carta de Curitiba. O documento serviu de base para o delineamento do perfil do Ministério Público brasileiro na Constituição Federal de 1988. “Trabalhamos agora com afinco para preencher esse espaço com a riquíssima história do Ministério Público das araucárias e contribuir para minimizar o estigma de que o brasileiro não tem memória. Nós, garimpeiros da história, homenageamos membros, servidores e todos aqueles que ajudaram a edificar esta grande instituição”, afirmou.

Participação feminina – A procuradora de Justiça aposentada Valéria Teixeira de Meiroz Grilo, que integra o Conselho Curador do Memorial, apresentou uma retrospectiva histórica do papel das mulheres na instituição. Ela ressaltou a atuação feminina no MPPR desde 1930 – quando Walkyria Moreira da Silva Naked se tornou a primeira promotora de Justiça do Brasil –, abordando os diferentes cenários no estado e no país nas décadas seguintes, até o momento atual. “Hoje, o Ministério Público do Paraná é mais feminino do que masculino, com 56% de mulheres em seu quadro. Mas esse número não é tão grande ao analisarmos a presença em cargos de direção e representação de maior importância nas esferas de decisão. São 24% como procuradoras de Justiça e 40% promotoras de Justiça. Nós não temos o acesso impedido, mas ainda existe um desestímulo e uma dificuldade estrutural da sociedade”, analisou.

Sobre a história recente do protagonismo feminino na estrutura da instituição, a promotora destacou os nomes de Maria Tereza Uille Gomes, atual conselheira do Conselho Nacional de Justiça e primeira mulher eleita procuradora-geral de Justiça do MPPR (em 2002), e de Samia Saad Gallotti Bonavides, primeira mulher a ocupar os cargos de subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (2012) e de subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional (2020). Salientou ainda a primeira composição do Conselho Superior do MPPR com maioria feminina em 2019.

Defesa da cidadania – A transformação do papel do Ministério Público ao longo de sua história foi o tema apresentado pelo desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão, diretor-geral da Escola da Magistratura do Paraná, que atuou no MPPR entre 1990 e 2013. O desembargador enfatizou o importante trabalho republicano exercido pelo MP em prol da sociedade civil e da dignidade da pessoa humana, protagonizando o perfil institucional redesenhado na Constituição Federal de 1988, mediante a implementação dos direitos fundamentais do cidadão. “A instituição foi se tornando independente por conta de suas novas atribuições. O Ministério Público precisou se reinventar na esfera criminal e, sobretudo, na defesa dos interesses difusos e coletivos, combatendo os malfeitores do erário, responsabilizando os ímprobos e atuando no combate ao crime organizado”, destacou.

Acesse o vídeo com a íntegra do evento - Ministério Público do Paraná: 130 anos de história

Reconhecimento – Nesta semana, também em alusão à data, a Procuradoria-Geral de Justiça recebeu da presidência do Tribunal de Justiça do Paraná cartão comemorativo em que o órgão do Poder Judiciário destaca a história do MPPR como “um ente combativo, que cumpre seu dever constitucional de enfrentar os problemas que afligem a sociedade”. Na comunicação, o presidente do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto, parabeniza “os abnegados membros e servidores da instituição, que fazem do seu ofício uma missão e se dedicam a trabalhar diariamente em prol do bem comum e do exercício pleno da cidadania”.

MP no Rádio - Os 130 anos do MPPR também foi tema da entrevista da semana do programa MP no Rádio. Na edição, o procurador de Justiça aposentado e presidente do Centro de Preservação da Memória do Ministério Público do Paraná, Sérgio Renato Sinhori, fala do trabalho do Ministério Público e de como mudou o perfil da instituição ao logo desses anos. Acesse aqui a íntegra da entrevista.

História – Os avanços pelos quais o Ministério Público do Paraná passou ao longo dos últimos 130 anos, bem como os atuais desafios que ainda se colocam para a atuação institucional de seus integrantes, são também destacados por ex-procuradores-gerais de Justiça. Confira a seguir os depoimentos.