O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu ontem rejeitar uma ação ajuizada pelo servidor público Charbel Elias Maroun, candidato a deputado federal pelo partido Novo em Pernambuco, com o objetivo de barrar uma eventual candidatura à Presidência da República do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O PT pretende registrar a candidatura de Lula ao Palácio do Planalto amanhã, último dia do prazo previsto no calendário eleitoral.
"Se e quando formalizado o pedido de registro, cumprirá a esta Corte, ex officio (de ofício, sem provocação das partes) ou por provocação das partes legitimadas, analisar os requisitos de elegibilidade dos pretensos candidatos, entre os quais a arguida a inelegibilidade do requerido", escreveu Admar.
Um integrante do TSE ouvido reservadamente pela reportagem aponta que se uma eventual candidatura de Lula fosse rejeitada de "ofício", os prazos processuais seriam encurtados, o que poderia acelerar a conclusão do caso na Corte Eleitoral. Em sua decisão, Admar ressaltou que não é possível analisar o pedido "de forma prematura, sem observar a organicidade do processo de registro de candidatura". "É incabível a inversão da ordem natural das coisas, ou seja, a discussão prematura acerca da viabilidade de registro incerto, ainda não formalizado", afirmou o ministro.
Registro – O TSE ainda vai avaliar se um eventual registro de Lula terá a relatoria definida por meio de sorteio eletrônico entre integrantes da Corte Eleitoral ou se será encaminhado diretamente ao ministro Admar Gonzaga.
Em tese, um pedido de registro presidencial é sorteado entre seis dos sete ministros titulares do TSE, ficando de fora quem estiver ocupando a presidência da Corte Eleitoral, que por questões regimentais não recebe esse tipo de processo.
No entanto, uma eventual distribuição "por prevenção" (no jargão jurídico) ao ministro Admar Gonzaga é cogitada por advogados eleitorais e integrantes do TSE devido ao fato de Admar já ser o relator de outros processos que envolvem a campanha do PT, entre eles uma ação do Movimento Brasil Livre (MBL) para barrar a candidatura do ex-presidente.
