O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse nesta sexta-feira (18) a jornalista Andrea Sadi, da Globo News, que vai assinar a decisão sobre o caso do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no dia 1º de fevereiro. Relator do caso, o ministro teria dito que “o Supremo não pode variar, dando um no cravo outro na ferradura. Processo não tem capa, tem conteúdo. Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo.”
A argumentação do ministro Marco Aurélio tem como base decisões anteriores sobre o mesmo tema. Ele tem rejeitado liminares parecidas com a da defesa de Flávio Bolsonaro.
Pedido da defesa
Nesta quinta-feira, 17, o ministro Luiz Fux, responsável pelo plantão do STF, decidiu suspender provisoriamente o procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar movimentações financeiras de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Fux atendeu a um pedido feito pela defesa de Flávio ao STF. Na solicatação, a defesa requereu ainda que o caso fosse remetido todo para a Corte e que as provas coletadas fossem anuladas.
Fux determinou que as decisões sobre os pedidos cabem ao relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello. Mas tarde Fux, justificou a decisão como necessária para evitar a anulação das provas.
