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Pegando fogo

Ministros do STF reagem a fala de Eduardo Bolsonaro: "Golpista" e "autoritário"

Ministros do STF reagem a fala de Eduardo Bolsonaro:
(Foto: Carlos Moura/SCO/STF/Agência Brasil)

Após viralizar neste final de semana um vídeo no qual Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do presidenciável Jair Messias Bolsonaro, comenta que para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF) bastaria "um soldado e um cabo", ministros da corte constitucional reagiram com falas duras contra o candidato do PSL e as declarações de seu primogênito - que é um dos nomes mais cotados para a presidência da Câmara dos Deputados a partir do ano que vem.

O comentário mais recente sobre o assunto foi de Celso de Mello, que em carta enviada ao jornal Folha de S. Paulo (e publicada na coluna de Mônica Bergamo desta segunda-feira) declarou que a afirmação de Eduardo Bolsonaro é "inconsequente e golpista", argumentando ainda que o fato de Bolsonaro pai ter tido uma votação expressiva nas eleições não legitima "investidas contra a ordem político-jurídica". 

"Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!! Votações expressivas do eleitorado não legitimam investidas contra a ordem político-jurídica fundada no texto da Constituição! Sem que se respeitem a Constituição e as leis da República, a liberdade e os direitos básicos do cidadão restarão atingidos em sua essência pela opressão do arbítrio daqueles que insistem em transgredir os signos que consagram, em nosso sistema político, os princípios inerentes ao Estado democrático de Direitos", destacou o decano.

Ainda ontem, uma das primeiras a reagir contra as declarações polêmicas, proferida durante um curso realizado em Cascavel, no oeste do Paraná, em julho último, foi a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber. Segundo ela, as instituições estão funcionamento "normalmente" e todos os juízes "Honram a toga" e não se deixam abalar por qualquer manifestação "inadequada".

Em seguida, foi vez do ministro Marco Aurélio Mello vir a público para comentar o assunto, definindo o conteúdo do vídeo como "muito ruim" e classificando como "tempos estranhos" esses em que vivemos. "Vamos ver onde é que vamos parar", disse ele, ressaltando não saber o que acontecerá após as eleições. "Vamos aguardar para ver o que ocorrerá em 2019. É tempo de temperança e o importante é as instituições funcionarem."

Ao jornal O Globo, outros três ministros (que não quiseram se identificar) comentaram o episódio. Um deles recordeu que "nem a ditadura tentou", fechar o STTF e que, para tanto, seria preciso "revogar a Constituição". Outro ainda classificou a manifestação de Eduardo Bolsonaro como uma "mistura de autoritarismo com despreparo".

Outro decano comentou que fica cada vez mais claro o risco da eleição de um populista de direita, mas destacou que o STF não faltará em sua missão com o país. Já o terceiro ministro disse esperar pelo pronunciamento de uma só voz (no caso Dias Toffoli, presidente da Suprema Corte), mas avaliou que o assunto deve ser levado a sério.

"Arroubo juvenil"

Candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro, o general Hamilton Mourão classificou como "ruim" as declarações de Eduardo Bolsonaro sobre o possível fechamento do STF. Na avaliação dele, trata-se de um "arroubo juvenil" e não existe a possibilidade de, em um eventual governo de Bolsonaro, a Corte vir a ser fechada.

"Como é que vai fechar o STF? Precisaria de Forças Armadas – que jamais apoiariam isso. Risco é zero", declarou à jornalista Andréia Sadi, do grupo Globo.

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