O Procon-PR e o Ministério Público do Paraná declararam guerra aos aumentos abusivos de preços nos postos de combustíveis durante a greve dos caminhoneiros. Alguns postos chegaram a dobrar o preço do litro de gasolina, álcool e diesel.
O Procon recebeu até o meio da tarde de quinta-feira (24) 150 registros de reclamações de consumidores sobre preços abusivos praticados por postos de combustíveis no Estado. Esse número pode ser ainda maior. Em vistoria realizadas na Capital, a diretora do Procon-PR, Claudia Silvano, diz ter encontrado problemas em 20 estabelecimentos.
O Procon-PR orienta que todos os consumidores devem exigir nota fiscal que discrimine o valor pago por litro de combustível e a quantidade abastecida. Em casos de abuso no preço em razão da falta de combustíveis deve ser feito um registro no órgão. Em outras regiões do País havia relatos de aumentos que chegavam a dobrar o preço do litro da gasolina, por exemplo.
Também na quinta, e pelo mesmo problema, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) instaurou um inquérito civil para apurar se os aumentos nos preços dos combustíveis comercializados nos postos de Curitiba correspondem efetivamente aos reajustes praticados pelas distribuidoras.
Ao justificar a apuração, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da capital pondera que, “embora o ordenamento jurídico permita o aumento dos preços, veda a correção abusiva. Da mesma forma, destaca que, mesmo a livre concorrência sendo um princípio a ser respeitado, a repressão ao abuso do poder econômico é outra previsão constitucional igualmente importante”.
