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pandemia do coronavírus

Municípios da Grande Curitiba flexibilizam isolamento no primeiro dia após fim do decreto

Em Curitiba, reabertura do comércio, ontem, teve movimento nas ruas
Em Curitiba, reabertura do comércio, ontem, teve movimento nas ruas (Foto: Franklin de Freitas)

A Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec) divulgou ontem um modelo de decreto a ser adotado pelos municípios com medidas para conter o avanço da pandemia de Covid-19. O modelo foi definido após reuniões com prefeitos e prevê a liberação de academias, bares, salões de belezas e cultos religiosos. Caberá a cada uma das 29 prefeituras da região redigir os próprios decretos e acatar ou não as recomendações da Assomec. A reunião dos prefeitos aconteceu um dia depois que o governo não renovou a quarentena restritiva de 14 dias.

Em Pinhais o novo decreto com as novas regras começou a valer já a partir de ontem. A partir de agora, o comércio não essencial pode voltar a funcionar das 10 às 18 horas de segunda a sexta-feira. Já aos domingos só poderão funcionar algumas atividades, como por exemplo restaurantes, lanchonetes e pizzarias, até às 22 horas.
E, São José dos Pinhais, A Prefeitura publica hoje o novo Decreto Municipal regulamentador das atividades econômicas no município. O Comitê de Crise para o enfrentamento do Covid-19 passou o dia de ontem reunido para estudar todos os pontos necessários para a elaboração de regras próprias aplicáveis de acordo com a realidade do município e suas particularidades. São José dos Pinhais deve seguir as recomendações da Assomec, mas observando pontos específicos da cidade.

A Prefeitura de Araucária publicou ontem o decreto 34.756/20 que trata de novas orientações sobre medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19) em Araucária. O novo decreto tem vigência até 29 de julho. As novas medidas entraram em vigor após o fim do período de restrições do comércio em toda a região metropolitana, com base em decretos estaduais. O novo decreto não restringe horários e nem dias de funcionamento do comércio em geral.
Colombo, Campo Largo, Piraquara e Fazenda Rio Grande, são outros municípios que também anunciaram em seus sites e portais que vão seguir as recomendações da Assomec e já decretaram as novas normativas.

Curitiba, que depois do governo não renovar o decreto da quarentena, retonrou ao úiltimo decreto em vigor antes, a que instituiu a bandeira laranja, e não confirmou se vai seguir as recomendações da Assomec. Amanhã, a Secretaria Municipal de Saúde realiza avaliações para definir os próximos passos na Capital.

O que a Assomec recomenda

Parques: Municípios podem liberar, mas somente para atividades individuais
Casas de festas, de eventos ou recepções, circos, teatros, cinemas, atividades físicas aquáticas e práticas esportivas coletivas, clubes sociais e desportivos: continuam suspensos
Missas e cultos religiosos: podem ser realizados, de segunda à sexta-feira, seguindo as normas indicadas de distanciamento e outras ações de prevenção à Covid-19.
Comércio de rua: pode funcionar, de segunda a sexta-feira, das 10h às 18 h; O horário de entrada dos trabalhadores deve ser compatível com o horário de abertura do estabelecimento.
Shoppings e galerias: podem funcionar entre segunda e sexta-feira, das 12h às 20h; As galerias e os centros comerciais podem abrir das 10h às 18h, nos mesmos dias;
Feiras livres: podem funcionar de segunda a sábado, das 7h às 21h.
Academias: podem abrir de segunda a sábado, sem restrição de horário, desde que sejam obedecidas as normas de controle e recomendações sanitárias para o distanciamento social.
Salões de beleza, barbearias, clínicas de estética e spas: podem atender de segunda a sábado, com agendamento de horário
Serviços de banho, tosa e estética de animais: podem atender de segunda a sábado, com agendamento de horário, seguindo as normas de distanciamento social.
Restaurantes, pizzarias, ambulantes e lanchonetes: podem atender em todos os dias da semana, das 10h às 21h; Fora do horário previsto, somente nas modalidades drive thru e delivery.
Bares: podem abrir de segunda a sexta feira, das 10h às 18h.
Hipermercados, supermercados, mercados, mercearias, quitandas, hortifrutigranjeiros, açougues e peixarias: podem abrir de segunda a sábado. As prefeituras podem proibir a entrada de crianças com menos de 12 anos.
Lojas de materiais de construção: podem abrir de segunda a sábado, das 7h às 21h; Fora dos horários determinados, podem atender por delivery e drive trhu.
Venda de bebidas alcoólicas: pode ser proibida pelos municípios entre 22h e 6h.


Ministério Público do Paraná critica suspensão da quarentena

Josianne Ritz

O Ministério Público do Paraná (MPPR) se manifestou contrário à decisão do governo do Paraná de não renovar do Decreto Estadual 4.942/2020, que havia determinado quarentena restritiva em sete regiões do Estado para conter ao avanço da pandemia de Covid-19.

Segundo a nota publicada pelo órgão, há ausência de indicativos objetivos para embasar a decisão anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Jr na terça-feira, como evidência do declínio do número de pessoas contaminadas e internadas, alívio na pressão por serviços nas UPAs e na rede hospitalar Covid e não-Covid e superação, mesmo parcial, da crise crítica de falta de remédios, especialmente relaxantes musculares, anestésicos e pré-anestésicos, imprescindíveis no manejo de pacientes graves, particularmente em UTIs.

O MPPR vê a decisão do governo como um retrocesso, ainda que “não representasse um standart ideal de controle e proteção”.
A nota ressalta a contradiçãodo discurso do governo que de um lado retórico estimula o fortalecimento do controle social ampliado, enquanto de outro, permite a constante e evolutiva liberação, por decretos de vários entes federativos, de atividades não essenciais, ferindo a definição do que sejam as mesmas, tal como previsto do Decreto Federal 10.282/20 (art. 3º), abrandando o isolamento social e talvez comprometendo a oferta de serviços àqueles acometidos pela Covid-19”.

Para o MPPR, talvez o pior efeito da suspensão da quarentena restritiva é sugerir a todos indiscriminadamente que o presente quadro da Covid-19 está supostamente sob controle suficiente.

Dever de todos

Presidente da ACP fala em responsabilidade
Para o presidente da Associação Comercial do Paraná, Camilo Turmina, comércio reaberto não quer dizer “libera geral”. Segundo o dirigente, a decisão do governo atende as demandas do comércio da cidade, que enfrenta grandes dificuldades por conta das medidas de combate à pandemia da Covid-19 e, ao mesmo tempo, impõe novas responsabilidades a todos.

”Vamos ficar em casa o máximo possível, sair às compras com racionalidade e segurança, e não para passear. O momento exige equilíbrio entre os cuidados com a saúde e o funcionamento do comércio. Vamos tomar os devidos cuidados para que possamos continuar trabalhando e, em breve, voltar à normalidade – nos protegendo e protegendo ao outro. É a solidariedade que vai nos proteger”, destacou o presidente da ACP.

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