As varas de execução penal de Curitiba, Foz do Iguaçu, Guarapuava e Francisco Beltrão concluíram nesta terça-feira (17/09) o balanço do mutirão carcerário feito na semana passada. Os juízes se concentraram na Casa de Custódia de Piraquara (CCP), unidade de regime fechado da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, e analisaram 1.630 processos de presos das unidades penais daqueles municípios.
Foram concedidos 1.136 benefícios para regime aberto e semiaberto, livramento condicional e levantamento de medida de segurança e 459 detentos tiveram liberdade concedida. Três apenadas do Centro de Regime Semiaberto Feminino de Curitiba (CRAF) que têm filhos ou são gestantes foram beneficiadas com prisão domiciliar numa ação inédita do Poder Judiciário paranaense.
O juiz Hamilton Marins, da 3.ª VEP de Curitiba, disse que novos casos para concessão da prisão domiciliar a mães e gestantes deverão ser levantados no Paraná. O interesse maior é preservar a integridade da criança, reforçou.
Este foi o 23.º mutirão carcerário desde junho de 2011 e o sétimo neste ano. A ação permitiu, nesses dois anos, conceder liberdade a 5.282 presos, com a emissão de alvarás de soltura. Foram analisados 27.161 processos pelo Poder Judiciário do Paraná e julgados 10.599 pedidos de benefícios, dos quais 8.062 foram deferidos.
No relatório final do mutirão, o juiz Moacir Dalla Costa, da 2.ª VEP de Curitiba, informa que o Paraná ocupa o primeiro lugar no Programa Começar de Novo, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na oferta de oportunidade de trabalho a egressos do sistema penitenciário e detentos que cumprem pena nos regimes semiaberto e fechado. Segundo ele, o programa disponibiliza 2.472 vagas de emprego no Paraná, sendo que 2.200 já estão ocupadas.
