Mulheres e homens trans que desejam iniciar o processo de retificação de prenome e gênero e não sabem como fazer terão uma grande oportunidade no início de maio. Na segunda-feira (2/5), a Defensoria Pública do Estado do Paraná e a Prefeitura de Curitiba, por meio da Assessoria de Direitos Humanos – Políticas da Diversidade Sexual, vão promover o Mutirão de Orientação para Retificação de Prenome e Gênero para a População Trans.
O mutirão será gratuito, das 10h às 17h, na sede central da Defensoria Pública, na Rua José Bonifácio, 66, 3º andar, no Centro, atrás da Catedral Basílica de Curitiba.
Durante o mutirão, travestis, transexuais e pessoas não binárias (não se identificam nem como masculino nem feminino) receberão informações e terão todo o apoio para que consigam dar entrada no processo para retificação de prenome e gênero. Tudo será feito gratuitamente.
“Será a primeira vez que o mutirão será feito em uma parceria da Defensoria Pública com a Prefeitura de Curitiba. Além do aumento de buscas da população para retificação de prenome e gênero, reconhecemos a importância e necessidade da realização do mutirão”, explicou o assessor de Políticas da Diversidade Sexual da Prefeitura, Fernando Roberto Ruthes.
Esse processo de mudança de certidões também é oneroso.
“É um processo caro e muitas pessoas não têm condições de pagar. No mutirão, será dado o início ao processo, tudo gratuitamente. É um respeito ao direito da pessoa se identificar, ter um nome condizente com a sua identidade de gênero”, afirmou Ruthes.
No mutirão, representantes do Instituto de Identificação do Paraná vão dar informações sobre alteração do Registro Geral.
A orientação às mulheres trans será feita pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem). Para homens trans, o serviço é oferecido pelo Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (Nucidh).
A Fundação de Ação Social (FAS), a Secretaria Municipal da Saúde e a Assessoria de Direitos Humanos – Políticas da Diversidade Sexual irão acompanhar o evento e oferecer informações sobre serviços.
Documentos
É importante que a população que deseja obter as orientações compareça ao mutirão com os seguintes documentos:
– RG e CPF
– Título de Eleitor(a)
– Certificado de reservista ou de dispensa do serviço militar obrigatório para mulheres trans
– Comprovante de endereço ou declaração de endereço
