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Instabilidade

No Brasil, metade dos presidentes eleitos de forma direta não terminaram mandato

(Foto: Agência Brasil)

Não é exagero dizer que o Brasil é um país que vive de espasmos democráticos. Em nossos 518 anos de história, apenas durante 8% desse período tivemos eleições gerais para o executivo federal, com oito presidentes eleitos de forma direta. Desses, porém, apenas quatro completaram seus mandatos: Eurico Gaspar Dutra, vencedor daquela que é considerada a primeira eleição verdadeiramente democrática do Brasil, em 1945; Juscelino Kubitschek, o presidente Bossa Nova, eleito em 1955; Fernando Henrique Cardoso (FHC), vencedor do segundo pleito pós-ditadura militar, em 1993; e Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2002 e reeleito em 2006.

Dos outros quatro, um deles se suicidou, ao que tudo indica, para evitar um golpe de Estado (Getúlio Vargas, em 1954); outro renunciou à presidência após 206 dias no cargo por causa do que chamou de “forças terríveis” (Jânio Quadros, que viria a ser sucedido por João Goulart, seu vice e que mais tarde sofreria o golpe que marcaria o início da ditadura militar); e outros dois foram vítimas de impeachment, ambos no período pós-redemocratização.

Um dos presidentes impichados foi Fernando Collor de Mello. Eleito em 1989, ele foi o primeiro presidente eleito pelo voto direto pós-ditadura, mas não resistiu aos escândalos de corrupção e às manifestações dos Caras-pintadas e acabou afastado do cargo em 29 de dezembro de 1992 – ainda tentou renunciar ao cargo para preservar seus direitos políticos, mas acabou tendo a condenação por crime de responsabilidade confirmada pelo Senado.

O outro (ou a outra, já que ela gostava de ser chamada de presidenta) presidente afastado do cargo por crime de responsabilidade foi Dilma Rousseff. Reeleita em 2014, numa das disputas eleitorais mais apertadas na história do país (na qual derrotou Aécio Neves, candidato do PSDB), a petista iniciou seu segundo mandato enfraquecida. A crise econômica já havia dado seus primeiros sinais, ao mesmo tempo em que o cenário político se tornava mais nebuloso, incerto. Em julho de 2015, por exemplo, ela chegou a aparecer com apenas 9% de aprovação em pesquisa do Ibope, o mais baixo índice de aprovação para um Presidente da República até então (Michel Temer, porém, conseguiria superar a marca consecutivas vezes).

A breve história de uma tragédia

Dia 17 de junho de 2013. Na esteira de uma convulsão que alcançava as principais cidades do Brasil (em especial centros urbanos), 10 mil pessoas vão às ruas em Curitiba em manifestação cujo pretexto, ao menos inicial e aparente, seria a revolta com o preço da tarifa de ônibus. Em meio a outras bandeiras (como o combate à corrupção), contudo, revela-se o crescente desgaste e descrédito do meio político e até mesmo da política como um todo.

As Jornadas de Junho foram, possivelmente, um prenúncio da crise política e econômica que se evidenciaria a partir de 2014, tendo como origem uma série de choques de oferta e demanda, em geral ocasionados por erros de políticas públicas que reduziram a capacidade de crescimento da economia brasileira e geraram um custo fiscal elevado. O que se seguiu foi uma crise de sustentabilidade que acabou por elevar o risco país, fazendo aumentar a taxa de juros de longo prazo e a incerteza, reduzindo o consumo e os investimentos de forma substancial.

Os impactos políticos, como seria de se esperar, foram enormes. Hegemônico desde a ascensão de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, o Partido dos Trabalhadores entrou em derrocada. É verdade que ainda teve um voto de confiança nas eleições presidenciais e saboreou o gosto da vitória nas urnas em 2014, com um discurso otimista em relação ao futuro e propostas bem menos austeras do que as apresentadas por seus concorrentes.

Não demorou, contudo, para que ficasse claro que Dilma Rousseff não cumpriria com as promessas. Num aceno ao mercado (em especial o setor financeiro), primeiro tentou Luiz Carlos Trabuco para assumir o Ministério da Fazenda. Diante da recusa do então presidente do Bradesco, acabou aceitando a indicação de Joaquim Levy, então
diretor-superintendente do Bradesco Asset Management, braço de gestão de recursos do segundo maior banco privado no Brasil.

Em vez de investimentos, contenção de gastos (principalmente sociais). E isso ao mesmo tempo em que se avolumavam os escândalos de corrupção envolvendo o governo federal diante das revelações feitas pela Operação Lava Jato. O resultado foi o completo descrédito
das instituições republicanas perante a população, resultando numa espécie de vazio democrático (a sensação de que, independente de em quem votamos, o resultado final será praticamente o mesmo).

A crescente impopularidade da petista logo resultou no fim da conjugação de interesses que sustentava o mínimo de coesão na heterogênea base de sustentação do governo. A situação tornou-se insustentável após a eleição de Eduardo Cunha como presidente da Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2015 – o PT ainda tentou impedir a ascensão do peemedebista com Arlindo Chinaglia, mas acabou derrotado.

No final daquele ano, Cunha autorizaria a abertura do processo de impeachment da presidente, acolhendo o requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior (haviam ainda outros seis pedidos de afastamento aguardando análise) após deputados do PT decidirem votar favoravelmente à sua cassação no Conselho de Ética. “Foi uma chantagem explícita, mas Cunha escreveu certo por linhas tortas", chegou a afirmar Reale Júnior, segundo informações do jornal
O Estado de S. Paulo.

No ano passado, Michel Temer praticamente confirmou a história, revelando em entrevista à TV Bandeirantes que seu companheiro de partido só deu andamento ao processo porque
Léo de Brito (PT-AC), Valmir Prascidelli (PT-SP) e Zé Geraldo (PT-PA), os três petistas do Conselho de Ética, se recusaram a votar pela absolvição de Cunha.

Acusada de crime de responsabilidade por cometer as chamadas “pedaladas fiscais” e por ter descumprido a Lei de Responsabilidade Fiscal ao editar decretos liberando crédito extraordinário, em 2015, sem o aval do Congresso Nacional, Dilma Rousseff acabou afastada da presidência em 12 de maio de 2016, quando o Senado optou pela abertura de processo contra a petista (algo que os deputados federais já haviam aprovado com 367 votos favoráveis e 137 contrários). Michel Temer, seu vice, ascendeu à Presidência, sendo empossado definitivamente no cargo em 31 de agosto do mesmo ano, após a aprovação em definitivo do impeachment com 61 votos favoráveis e apenas 20 contrários.

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