No dia das Crianças os eletrônicos são campeões de tributos

Os pais, avós e familiares que pretendem presentear as crianças da família no próximo dia 12 de outubro devem ter em mente que, para cada lembrancinha comprada, há uma percentual fiscal embutido. E o Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo. Já que há tributação em todas as mercadorias e serviços adquiridas pelo consumidor final, mediante a emissão de documento fiscal, resta a ele procurar adquirir os de menor preço e de maior qualidade.

Quem está se programando para comprar um PlayStation, por exemplo, têm de saber que 72,18% do valor total do produto será destinado aos cofres públicos. Se o presente for um aparelho de MP3 ou iPOD, o consumidor pagará 49,45% aos órgãos arrecadatórios.

A bicicleta tem carga tributária de 45,93%; os computadores entre 24,30% e 33,62%; os livros 15,52% e nem a bola de futebol fica livre dos impostos, com 48,49% de tributos embutidos.

O presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, explica que o fato de os eletrônicos sofrerem maior incidência de tributação se deve pelo princípio da Seletividade, que leva em conta a essencialidade de cada produto, onde o legislador pode destinar as maiores alíquotas de impostos para os produtos menos importantes à população, como supérfluos, maléficos à saúde e bens de luxo. Em contrapartida, por esse mesmo princípio as menores alíquotas devem destinadas aos produtos considerados necessários e essenciais como, por exemplo, os produtos da cesta básica.