Em meio à campanha de vacinação contra a Covid-19, 2.021 crianças e adolescentes em todo o Paraná foram imunizados com doses para adultos não autorizadas para aplicação em menores de 18 anos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os equívocos, que ocorreram em todas as unidades federativas, fizeram com que 57.147 jovens em todo o país fossem vacinados em desacordo com as diretrizes da Anvisa e do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Os dados constam em manifestação enviada anteontem pelo advogado-Geral da União, Bruno Bianco, ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Bianco, os números foram retirados da Rede Nacional de Dados da Saúde, na qual estados e municípios são obrigados a registrar informações inseridas em todos os cartões de vacinação.
Ainda de acordo com o advogado-Geral da União, o Ministério da Saúde enviou dois ofícios aos estados e ao Distrito Federal, em setembro e em novembro do ano passado, questionando os dados sobre a aplicação de vacinas não aprovadas pela Anvisa em menores de 18 anos e também se haveria erros na inserção das informações que pudessem ser retificadas, mas não obteve respostas.
Por conta disso, ele agora pede a Lewandowski que conceda uma liminar (decisão provisória) obrigando estados e municípios a interromper qualquer campanha de vacinação de crianças e adolescentes que esteja em desacordo com as diretrizes da Anvisa e do Plano de Operacionalização da Vacinação, considerando que, embora as informações contidas na Rede Nacional de Dados da Saúde necessitem de apuração conjunta com os estados para confirmação ou eventual correção, os números já configuram indícios suficientes para justificar a medida cautelar.
De acordo com a tabela extraída da Rede Nacional de Dados da Saúde e que consta na manifestaão da AGU, no Paraná um total de 187 crianças de até 4 anos foram vacinadas contra a Covid-19, ainda que a imunização nessa faixa etária não tenha nenhum respaldo da Anvisa. Além disso, 189 crianças entre 5 e 11 anos teriam recebido vacinas de outros fabricantes (AstraZeneca, Sinovac ou Janssen), embora a vacina da Pfizer BioNtech seja a única aprovada pela Anvisa para aplicação nessa faixa etária.
A tabela também aponta a aplicação da vacina da Pfizer, mas em sua versão para adultos, em 479 crianças entre 5 a 11 anos, no lugar de doses pediátricas aprovadas pela Anvisa para essa faixa etária e cujas primeiras remessas só chegaram ao Brasil este ano.
Por fim, no caso de adolescentes entre 12 e 17 anos, 1.166 receberam doses de farmacêuticas (AstraZeneca, Sinovac ou Janssen) que ainda não receberam autorização da Anvisa para aplicação nessa faixa etária.
Secretaria da Saúde diz que já está analisando situação
Em nota encaminhada à imprensa na tarde desta quinta-feira (20 de janeiro) e assinada em conjunto pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa-PR) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems), os gestores da saúde reafirmam a importância da campanha de vacinação dos paranaenses contra a Covid-19, destacando ainda que haveria a necessidade de uma verificação mais aprofundada sobre os possíveis equívocos na vacinação de crianças.
“A Sesa e o Cosems entendem a necessidade de uma verificação mais apurada e sóbria acerca dos dados no sistema do Ministério da Saúde, que sofreu instabilidade nas últimas semanas, o que pode impactar a informação, assim como possíveis erros na alimentação de dados. Tal medida já está sendo analisada pelas equipes técnicas”, disseram as duas entidades.
A nota ainda ressalta que “o Estado do Paraná tem expertise comprovada e eficiência histórica na vacinação, fruto de um trabalho comprometido de vacinadoras e vacinadores nos 399 municípios ao longo dos anos. Da mesma forma, a Sesa também vai responder aos questionamentos do Supremo Tribunal Federal sobre a demanda da Advocacia Geral da União (AGU) nas ADPFs 754 e 756, dentro do prazo previsto.”
Imunização infantil foi aprovada com base em evidências científicas
Apesar dos possíveis equívocos na vacinação em crianças, importante recordar e ressaltar que a Anvisa aprovou em dezembro o uso da vacina contra a Covid-19 produzida pelo consórcio Pfizer-BioNTech, a Comirnaty, em crianças com idade de 5 a 11 anos. De acordo com o gerente-geral de Medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes, tal autorização foi concedida com base na totalidade de evidências científicas disponíveis, já que o imunizante, quando administrado no esquema de duas doses, pode ser eficaz na prevenção de doenças graves e potencialmente fatais. As análises contaram com a participação de diversos especialistas, tanto da Anvisa como de outras entidades.
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) manifestou apoio à aprovação do imunizante para esse público. Em nota, o presidente da entidade, Carlos Lula, destaca que a dose já foi aprovada para a faixa etária de 5 a 11 anos pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), pela Agência Americana Food and Drug Administration (FDA) e pelo governo de Israel.
Pesquisadores da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) ouvidos pela Agência Brasil reforçam que as chances de uma criança ter quadros graves de covid-19 superam qualquer risco de evento adverso relacionado à vacina da Pfizer. O imunizante já está em uso em crianças de 5 a 11 anos em 30 países e cerca de 10 milhões de doses foram aplicadas somente nos Estados Unidos e no Canadá.
Nova fase
Curitiba vacina primeiro grupo de crianças sem comorbidades
Curitiba completa nesta quinta-feira um ano do início da campanha de vacinação contra a Covid-19 e começa a imunizar as crianças sem comorbidades. Devido à limitação de doses, a convocação acontecerá de forma escalonada por data de nascimento, sendo que nesta quinta eceberão a primeira dose anticovid as crianças nascidas entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2010. Na sexta-feira (21/1), a vacinação será para as nascidas entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2010.
“Em 20 de janeiro de 2021 eu abria as portas do Pavilhão da Cura para vacinar os profissionais da Saúde. Um ano depois já estamos colhendo os bons resultados da vacina e agora recebemos com alegria os primeiros curitibinhas sem comorbidades”, disse o prefeito Rafael Greca.
O atendimento para as crianças será feito em dez unidades de saúde exclusivas, das 8h às 17h. Os endereços podem ser conferidos no site Imuniza Já, na aba “Locais de vacinação”. A orientação é para que os pais façam o cadastro prévio das crianças no aplicativo Saúde Já, o que agiliza o fluxo da vacinação. No dia de tomar a vacina, a criança deve estar acompanhada de um familiar ou responsável (que terá de assinar um termo de consentimento) e também devem ser apresentados os documentos pessoais da criança, documento de identificação com foto e comprovante de residência em nome do responsável pela criança.
