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O que é a autorização de viagem ETIAS?

A União Europeia está prestes a lançar um sistema eletrônico de autorização de viagem que promete aprimorar a segurança na área conhecida como Espaço Schengen, onde é possível viajar livremente entre diversos países europeus. O objetivo é evitar ameaças como terrorismo e imigração ilegal, usando a tecnologia aplicada ao ETIAS (formulário online) para fazer o controle prévio da entrada de estrangeiros nesse território.

Os turistas brasileiros não precisam de visto para entrar na Europa. Mesmo assim, vai ser necessário obter aprovação no ETIAS para essa finalidade a partir do ano que vem, quando esse novo requisito de viagem entrar em vigor.

ETIAS: o que você precisa saber sobre essa autorização de viagem 
ETIAS significa Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, sendo que a sigla é formada pelas iniciais do nome original, em inglês: European Travel Information and Authorization System. Esse sistema vem sendo desenvolvido nos últimos anos pela União Europeia (UE) e deve iniciar as operações até o final de 2022.
A implementação do ETIAS é uma solução para manter a política de livre circulação de pessoas entre os países do Espaço Schengen e, ao mesmo tempo, proporcionar mais segurança aos estrangeiros e residentes que circulam por esse território livre de fronteiras internas.

Na prática, o controle da entrada de estrangeiros vai ficar mais simples e eficaz com a exigência de que cidadãos de países de fora da UE se registrem online. Isso permite realizar uma varredura em diversas bases de dados de segurança para rapidamente verificar se não há alertas de risco quanto a algum indivíduo, antes de emitir a sua autorização de viagem com isenção de visto.

ETIAS vs. Visto para Europa
Os cidadãos brasileiros precisam de visto para Europa somente quando forem permanecer por muito tempo e/ou com determinadas finalidades, tais como exercer um trabalho remunerado. Já no caso dos turistas, com planos de ficar menos de 3 meses viajando, não há burocracia para entrar e se locomover internamente pelos 26 países do Schengen listados no final do artigo.

Por isso, é importante frisar que o ETIAS não é um visto e que os brasileiros manterão o privilégio de poder viajar à Europa com isenção de visto para fazer turismo. O que vai mudar quando o sistema estiver ativo é que será necessário candidatar-se antes ao ETIAS para obter uma autorização de viagem através de um processo simples e totalmente online.

Como o ETIAS vai funcionar
Quando a autorização de viagem ETIAS se tornar obrigatória, os cidadãos de diversos países de fora da UE (incluindo o Brasil) precisarão fazer o seguinte para ter direito a entrar em países europeus do Espaço Schengen com isenção de visto:

1. Preencher o formulário online do ETIAS antes de embarcar rumo à Europa, com informações pessoais (nome, contatos, dados do passaporte etc.) e respostas para questões básicas sobre a viagem, como as que são feitas pelos funcionários de fronteira.
2. Efetuar o pagamento online das taxas do ETIAS com os dados de um cartão de crédito ou débito (sem isso, não é possível enviar a candidatura).
3. Viajar portando o passaporte vinculado ao ETIAS. A aprovação é enviada por e-mail e fica conectada ao documento de viagem, mas também é recomendável ter à mão o comprovante em formato digital ou impresso.
A autorização de viagem ETIAS é válida por 3 anos e dá direito a múltiplas entradas na Europa para estadias de até 90 dias a cada período de 180 dias, com a possibilidade de livre locomoção pelos países do Espaço Schengen. Portanto, só será necessário iniciar um novo processo de candidatura ao ETIAS se o passaporte vinculado expirar antes desse prazo.

Países onde o ETIAS será exigido
Esta é a lista em ordem alfabética dos países europeus que fazem parte do Schengen e vão adotar o ETIAS para autorização de viagem com isenção de visto:
Alemanha
Andorra
Áustria
Bélgica
Dinamarca
Eslováquia
Eslovênia
Espanha
Estônia
Finlândia
França
Grécia
Holanda
Hungria
Islândia
Itália
Letônia
Liechtenstein
Lituânia
Luxemburgo
Malta
Mônaco
Noruega
Polônia
Portugal
República Tcheca
San Marino
Suécia
Suíça
Vaticano