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OEA decide não reconhecer legitimidade do novo mandato

NOVA YORK, EUA (FOLHAPRESS) - A OEA (Organização dos Estados Americanos) decidiu nesta quinta-feira (10) não reconhecer a legitimidade do segundo mandato do ditador venezuelano, Nicolás Maduro.

A resolução do conselho permanente do organismo foi aprovada por 19 votos a favor -entre eles o do Brasil-, 6 contrários, 8 abstenções e 1 ausência.

No documento, a OEA lembra que, em resolução de junho de 2018, tinha declarado que o processo eleitoral da Venezuela não tinha legitimidade por não ter contado com a participação de políticos importantes do país e por descumprir padrões internacionais, entre outros problemas.

Por isso, prossegue, o novo mandato presidencial de Maduro, que vai até 2025, é resultado "de um processo eleitoral ilegítimo", realizado em maio de 2018.

A organização também buscou reafirmar que, apenas com um diálogo nacional com a participação dos atores políticos venezuelanos, uma reconciliação nacional pode ser alcançada. As condições propiciariam um novo processo eleitoral que "verdadeiramente reflete a vontade dos cidadãos venezuelanos e resolveria pacificamente a atual crise no país."

A OEA também pediu a seus estados-membros que adotem as medidas políticas, diplomáticas, financeiras e econômicas que julgarem necessárias para facilitar a restauração da ordem democrática da Venezuela.

Além disso, reiterou sua profunda preocupação com a crise econômica, política, social e humanitária no país "resultante da quebra da ordem democrática e das sérias violações aos direitos humanos."

Por causa disso, prossegue, um número significativo de venezuelanos é forçado a fugir porque não tem acesso a necessidades básicas.

A OEA condenou fortemente ainda as detenções arbitrárias, falta de processo devido e violações de direitos humanos de presos políticos do governo de Caracas, e pediu que esses prisioneiros sejam libertados imediatamente, sem condições. A resolução foi encaminhada à ONU.

Mais cedo, o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, havia anunciado que seu país está cortando as relações diplomáticas com a Venezuela.

O governo peruano também tomou atitude semelhante e anunciou a retirada de seu encarregado de negócios da embaixada em Caracas -ele era a principal autoridade no local, já que em 2017 Lima já tinha convocado de volta seu embaixador na Venezuela.

O Peru também anunciou que proibiu Maduro e outras cem pessoas ligadas a seu governo de entrarem no país.

O presidente argentino, Mauricio Macri disse, com relação à posse de Maduro, que "o país vive uma ditadura. Maduro está tentando enganar a democracia e todo mundo sabe". Também o chanceler chileno, Roberto Ampuero, disse que a nova posse era um "dia negro" para a região.

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