BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) vai ficar encarregado da articulação política do governo até o final da reforma da Previdência, informou a Secretaria de Governo em comunicado divulgado no início da noite desta quarta-feira (19).
Conforme medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta quarta, a função foi transferida pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para a Secretaria de Governo, que será assumida pelo general Luiz Eduardo Ramos.
Em nota, a Secretaria de Governo afirmou que a transferência das atividades que pertenciam à Casa Civil “se dará de forma paulatina”, até que Ramos “possa se inteirar de toda a pasta sob o seu comando.”
“Dessa forma, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, continuará à frente da articulação política do governo até o final do processo da Reforma da Previdência, em discussão na Câmara dos Deputados.”
Na última sexta (14), um dia depois de demitir o general Carlos Alberto dos Santos Cruz da Secretaria de Governo, Bolsonaro disse que seu governo pretendia “mudar as caixinhas” das atribuições de três dos quatro ministérios que estão no Palácio do Planalto.
Passaram por mudanças Casa Civil, Secretaria de Governo e Secretaria-Geral. A Casa Civil foi a que mais teve desmembramentos. Pela medida provisória, a pasta perde a função de fazer a análise jurídica de decretos e projetos de lei, o comando da imprensa nacional e a articulação com o Legislativo.
A Secretaria-Geral, cujo titular é o general Floriano Peixoto, passa a ter sob seu comando a imprensa nacional (responsável pela publicação do Diário Oficial, por exemplo) e a SAJ (subchefia de Assuntos Jurídicos). O órgão, comandado por Jorge Francisco de Oliveira, é responsável por toda análise jurídica de atos assinados pelo presidente e tradicionalmente ficava vinculado à Casa Civil.
Onyx seguirá com as funções de coordenação ministerial e passará a comandar o PPI (programa de parcerias e investimentos), antes sob o guarda-chuva da Secretaria de Governo. O órgão é responsável por elaborar e acompanhar programas de infraestrutura e privatizações.
A Secom (Secretaria de Comunicação Social), alvo de disputas no governo, seguirá sob o comando da pasta.
Anunciado na semana passada, Ramos só deve tomar posse em julho. Ele é general da ativa do Exército e seu desligamento da função para assumir o ministério requer algum tempo.
Em entrevista no Palácio do Planalto na terça (18), Bolsonaro elogiou Ramos dizendo que o general já tem vivência em Brasília e boa relação com a imprensa e com o Legislativo. Embora hoje ele esteja em São Paulo, no comando do Sudeste do Exército, o ministro já exerceu a função de assessor parlamentar.
Desde o início do governo, deputados e senadores se queixavam do tratamento dado por Onyx às bancadas e aos partidos. A relação entre o Legislativo e o Executivo é vista como frágil e, na terça, o Senado impôs nova derrota ao Planalto ao derrubar decreto de Bolsonaro que flexibiliza porte e posse de armas. O assunto ainda precisa ser analisado pela Câmara.
