O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, cumpriu nesta quinta-feira (2) nove mandados de busca e apreensão em Maringá (região Norte), em São José dos Pinhais (região Metropolitana de Curitiba) e na capital. A ação foi realizada em apoio à Operação Falso Negativo, do Ministério Público do Distrito Federal, que investiga o superfaturamento, fraude e favorecimento em licitações da Secretaria da Saúde do DF para a compra de testes para a Covid-19.
Segundo o coordenador do Gaeco no Paraná, procurador Leonir Batisti, os mandados cumpridos ontem no Estado “envolvem estabelecimentos de empresas relacionadas a medicamentos e também a residências de três sócios dessas empresas”. A suspeita é de que essas empresas superfaturavam a aquisição de insumos, além de utilizarem marcas imprestáveis para a detecção eficiente de Covid-19 ou de baixa qualidade nessa detecção.
As investigações apontam que o somatório do valor das dispensas de licitação sob investigação supera o valor de R$ 73 milhões. Há suspeita de cometimento de crimes como lavagem de dinheiro, cartel, fraude a licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa.
De acordo com o MP do Distrito Federal, as suspeitas são de que, por meio da dispensa de licitações devido à situação emergencial decorrente da pandemia, mais de R$ 30 milhões tenham sido desviados em superfaturamento de contratos para aquisição de testes destinados à detecção da doença.
Alvos
Segundo a Promotoria do DF, em todo o País foram cumpridos 74 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em mais sete Estados: além do Paraná, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
Entre os alvos da operação está o subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Iohan Andrade Struck. A casa do servidor foi alvo de buscas. O diretor do Laboratório Central do DF, Jorge Antônio Chamon Júnior, também é alvo da investigação.
O governo do DF se manifestou por meio de nota, alegando que “todos os testes comprados, recebidos através de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde tem o certificado da Anvisa e portanto foram testados e aprovados pelo órgão Federal”. De acordo com o órgão, “quanto aos preços, representam os valores praticados no mercado e as compras foram efetuadas avaliando as marcas apresentadas, os certificados de qualidade e os menores preços apresentados pelas empresas nas propostas”.
