Somando as emendas individuais e coletivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, a vereadora Fabiane Rosa (DC) dedicou R$ 715 mil da sua cota de R$ 1 milhão para a causa animal. As emendas foram aprovadas no final do ano passado pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Entre elas está a indicação de R$ 135 mil para o zoológico da capital (308.00486.2018), que servirão para obras no equipamento público.
O canil do Grupo de Operações com Cães (GOC) da Guarda Municipal receberá R$ 60 mil (308.00482.2018). O GOC participa de ações educativas e de apoio no combate ao uso de drogas. Outros R$ 10 mil foram indicados para a aquisição de ração e materiais de treinamento para os cães (308.00489.2018). Mais duas emendas de Fabiane Rosa foram reservadas à Guarda Municipal, uma de R$ 30 mil (308.00503.2018) e outra de R$ 60 mil (308.00522.2018). Elas servirão para a realização de cursos e aquisição de materiais aos guardas municipais.
À Associação Beneficente Salva Bicho, Fabiane Rosa reservou R$ 50 mil (308.00493.2018), e o mesmo valor foi destinado ao Instituto Ambiental Fica Comigo (308.00499.2018). Para uso em eventos sociais ela propôs R$ 10 mil (308.00054.2018), mesmo valor destinado à Escola Municipal Newton Borges dos Reis (308.00491.2018).
Emendas coletivas
Da sua cota parlamentar de R$ 1 milhão para serem indicados, Fabiane Rosa contribuiu com 22 emendas coletivas. Quem receberá o maior aporte é a Rede de Proteção Animal, com R$ 615 mil, sendo R$ 410 mil destacados pela vereadora em duas emendas (308.00487.2018 e 308.00496.2018). Entre outras proposições, estão contemplados o Hospital de Clínicas, a Irmandade Santa Casa de Misericórdia e o Hospital Evangélico, com R$ 10 mil para cada.
Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2019 somam R$ 38 milhões, previstos na rubrica orçamentária “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados, servindo para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas.
Desde 2014, a Câmara Municipal de Curitiba dá ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais. O relatório completo com as 709 emendas está disponível no Sistema de Proposições Legislativas (SPL). O cumprimento das emendas parlamentares depende da autorização do prefeito Rafael Greca. A divulgação segue a ordem alfabética dos parlamentares.
