Em meio às dificuldades de adaptação dos parlamentares ao sistema de votação pela internet adotado ontem pela Assembleia Legislativa, o deputado estadual Nelson Justus (DEM) acabou um palavrão durante a transmissão da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O episódio ocorreu após Justus reclamar da participação do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB). Segundo Justus, só deputados que integram a CCJ poderiam pedir a palavra durante a sessão. “Botei no c.. do Romanelli”, comentou o parlamentar, sem perceber que sua fala estava sendo transmitida. Ele só percebeu a gafe depois que os demais deputados riram.
Desculpas
Já durante a sessão do plenário, Justus tentou se explicar. “No que terminei, eu lamentando, disse ‘fiz isso com o deputado Romanelli’. Não foi jamais essa a minha intenção de não levar a sério ou fazer um comentário jocoso ao deputado Romanelli”, alegou o parlamentar. “Eu lamento que a expressão absolutamente despropositada feita por uma pessoa de quem sou amigo”, comentou Romanelli.
Licenças-prêmio
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba faz amanhã uma sessão remota, via celular, para votar projetos de sua pauta. Entre os projetos estão uma proposta da prefeitura que autoriza o pagamento em dinheiro de licenças-prêmios não usufruídas por servidores municipais. Na semana passada, por causa da pandemia do coronavírus, a Casa já havia definido que só realizará sessões plenárias para votar projetos urgentes.
Estoque
A estimativa é de que existam, até dezembro de 2019, mais de R$ 118 milhões em licenças a servidores aposentados e que aguardam pagamento. De acordo com a proposta, a medida valerá em relação às licenças não tiradas durante período ativo dos servidores municipais hoje aposentados, ou ao seu espólio, se for o caso, e aos servidores demitidos xonerados que tenham completado o período aquisitivo para a licença-prêmio quando se desligaram, sem que a tenham usufruído.
Abuso
Outro projeto em pauta é o que estabelece punições para quem praticar aumento de preço sem justa causa em situações de emergência ou calamidade pública. De acordo com a proposta do vereador Mauro Ignácio (PSB), os fornecedores que aumentarem, sem justificativa, preços de produtos ou serviços nessas situações poderão receber multa que varia de R$ 10 mil a R$ 50 mil, além da suspensão do alvará de funcionamento pelo prazo mínimo de 30 dias, ou até correção dos preços abusivos. Em caso de reincidência, estaria o estabelecimento sujeito à cassação do alvará. O projeto é uma resposta às denúncias de que empresas estariam elevando o preço de produtos como o álcool gel e outros durante a pandemia do coronavírus.
Prisão
O Ministério Público estadual (MP/PR) em Foz do Iguaçu (região Oeste) pediu na Justiça a prisão domiciliar de uma mulher de 33 anos que mesmo tendo sido diagnosticada como caso suspeito de coronavírus, ignorou determinações das autoridades da saúde para que permanecesse em isolamento. De acordo com a promotoria, mesmo com o diagnóstico, a mulher, que é médica veterinária, manteve suas atividades profissionais em Foz e em Santa Terezinha de Itaipu frequentando, inclusive, eventos sociais. Ela teria participado de uma festa com cerca de 200 pessoas durante o período que deveria estar em quarentena no último dia 14.
Sintomas
Pessoas que participaram do evento teriam ficado com medo de terem sido contaminadas. A mulher teria viajado para o Reino Unido em fevereiro, e começado a apresentar sintomas no início de março. O MP pediu à 3ª Vara Criminal da Comarca a decretação de prisão domiciliar ou de aplicação de medidas restritivas.
