Covid-19

Pandemia: médicos do Paraná sofrem com falta de condições de trabalho

Há mais de um ano na linha de frente, médicos acusam exaustão
Há mais de um ano na linha de frente, médicos acusam exaustão (Foto: Franklin de Freitas)

Na semana passada, o Sindicato dos Médicos do Estado do Paraná (Simepar) denunciou à Prefeitura de Curitiba, à Fundação Estatal de Atenção à Saúde de Curitiba (Feas), ao Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) e ao Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) que médicos e socorristas do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) estão recebendo EPIs (equipamentos de proteção individual) inadequados. Desta vez, são os aventais que são curtos demais e chegam sem embalagem, o que pode favorecer a contaminação e não protegem os profissionais da linha de frente do combate ao coronavírus.

Essa foi apenas uma das centenas de denúncias sobre falta de condições mínimas de trabalho que os médicos paranaenses enfrentam em plena pandemia recebidas pelo Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-PR). Desde o início da pandemia, segundo a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), 74 médicos morreram e 1.868 foram contaminados por Covid-19.

Segundo dados do Ministério do Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR), desde o início da pandemia, em 2020, 179 das 417 das denúncias de irregularidades da área de saúde são relacionadas ao Covid, ou seja 42%. Destas denúncias, 58 viraram inquéritos, 45% do total da área de saúde. O atendimento hospitalar lidera tanto o número de denúncias, com 143, como o de inquéritos, 46.

Denúncias

O médico Alceu Fontana Pacheco Neto, diretor do Simepar, diz que desde que a pandemia começou, o número de denúncias de irregularidades sobre a profissão no Paraná disparou: “Há denúncias de avental, máscara inadequada, de médicos desviados de função e até de mudança de local de trabalho, sem aviso prévio. Também há muitas denúncias de pressão para que o médico faça atendimentos que ele não se sente apto para faze. Por exemplo, um clínico fazer atendimento de pediatra e vice-versa. Isso fora toda a pressão psicológica eu a pandemia causa na categoria”, explica ele.

O Simepar não tem um levantamento preciso de denúncias, porque muitas são resolvidas diretamente com o empregador, outras acabam sendo encaminhadas aos ministérios públicos. “Perdemos as contas já de tantos problemas enfrentados pela categoria. Todos os dias recebemos reclamações e desabafos”, afirma Pacheco Neto.

Ele explica que já existe um inquérito do Ministério Público do Trabalho que está investigando e propondo ações sobre problemas de EPIs, desrespeito à carga horária e falta de UTIs, entre outros: “À medida que vão chegando as novas denúncias, nós vamos repassando para o Ministério Público, além de pedirmos respostas para os órgãos responsáveis. Muitas coisas conseguimos resolver diretamente com os empregadores, principalmente estes casos de EPIs”. Em março, uma audiência virtual convocada pelo MPT-PR discutiu as denúncias do Simepar, mas os inquéritos continuam.

Desde o início da pandemia do coronavírus, o Sindicato dos Médicos do Estado do Paraná já moveu cinco ações na Justiça do Trabalho contra a FEAS, que administram as unidades de saúde da capital. A conclusão dos processos obrigou a fundação a fornecer máscaras de proteção N95, realizar exames para covid-19 e ressarcir os testes feitos em laboratórios particulares, além de afastar os profissionais que estão nos grupos de risco.

Sobre aventais

Segundo a última denúncia, os médicos apontam que os aventais são curtos, deixando os braços expostos. Além disso, os EPIs são entregues fora da embalagem, o que não garante que eles estejam livres de contaminações. Em nota, a Prefeitura de Curitiba afirma que disponibiliza um canal para que as equipes notifiquem qualquer tipo de desvio de qualidade e padrão dos equipamentos, e que não recebeu nenhuma reclamação sobre o produto.

Também esclareceu ao sindicato que os aventais distribuídos para UPAs e SAMU não só cumprem os requisitos da Anvisa como são superiores à gramatura recomendadas. A Secretaria Municipal da Saúde afirma, ainda, que o avental em questão cobre completamente o pulso, ao contrário do que cita a denúncia enviada ao Simepar, o que pode indicar uma falha pontual.

Profissionais exaustos e psicologicamente cansados

O diretor do Simepar, médico Alceu Fontana Pacheco Neto, alerta também para o aumento de pedidos de exoneração e afastamentos por síndrome de Burnout, por exaustão. “Porque não aguentam mais a pressão. Está todo mundo muito cansado, exausto. Nos últimos meses vimos uma mudança de perfil dos pacientes. Agora a maioria dos casos é de 30 a 50 anos. Há muitos casos de pais e filhos. E isso causa muito estresse na equipe toda. Se no ano passado estava complicado, este ano está pior tanto pelo cansaço e pelo novo perfil da pandemia”, explica ele.

Levantamento realizado pela PebMed, que produz conteúdo educativo para médicos e faz parte da Afya Educacional, grupo de faculdades de medicina do país, revela que 89% dos profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid-19 estão psicologicamente cansados. A pesquisa Pandemia na Linha de Frente foi feita entre os dias 29 de março e 4 de abril e ouviu 4.398 profissionais de saúde no Brasil, sendo que 2.239 afirmaram atuar na linha de frente. A pesquisa aponta que profissionais têm enfrentado dificuldades com disponibilidade de equipamentos, insumos e mão de obra. Dos profissionais ouvidos pela pesquisa, 70,9% relataram alguma indisponibilidade de leitos de UTI, 56,6% afirmaram que, em algum grau, faltaram respiradores mecânicos e 67,5% relataram que faltam trabalhadores suficientes. Na ocasião da pesquisa, 41,7% já tinham positivado para Covid-19 e 87,9% tinham medo de reinfecção. O medo de levar o vírus para casa também era alto: 97,2% afirmaram temer infectar familiares com a doença.

Algumas denúncias recebidas pelo Simepar

  • Falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) nas Unidades de Pronto Atendimento e Unidades Básicas de Saúde de Curitiba;
  • A não emissão da CAT nos casos relacionados a Covid-19;
  • Jornadas de trabalho excessivas com plantões muito extensos;
  • Não concessão de intervalo para descanso;
  • Assédio moral em algumas unidades praticados pela chefia imediata;
  • Falta das máscaras N95;
  • Falta de ‘faceshield’;
  • Falta de insumos como oxigênio e medicamentos necessários para pacientes
  • Entubados;
  • Falta de fisioterapeutas;
  • Excesso de pacientes;
  • Falta de leitos de UTI.

Sobre "denúncias" recebidas pelo Simepar que envolvem a Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Feas), os esclarecimentos:

No desfecho de todas as ações judiciais, desde o início da pandemia, a Justiça ratificou que a fundação fornecia Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), testes e afins, inclusive com laudo pericial judicial que confirma esta conduta;

Inúmeras vistorias realizadas pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRM), de Enfermagem (Coren) e de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito), e analisadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nos processos em tramitação, jamais comprovaram falta de EPIs nas unidades administradas pela fundação. Ao contrário, tais vistorias sempre demonstraram o cumprimento dos protocolos sanitários;

Toda Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) relacionada à Covid-19 é feita sempre que o caso é registrado, conforme constatado pelo MPT.

As jornadas de trabalho dos médicos são definidas em contratos, por acordo comum. Os plantões são de 12 horas, no máximo. Um acordo com o Simepar prevê a extensão do período quando necessário, mas não houve adesão dos médicos;

O intervalo para descanso é respeitado e não há registro de queixa em relação ao assunto;

Não há registro de casos de assédio moral ou pressão nas unidades da Feas;

Apesar da escassez provocada pela pandemia, não houve falta de oxigênio e de medicamentos necessários para pacientes intubados.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e a Feas reforçaram as redes de gás, instalaram novos tanques de oxigênio e ampliaram o número de ventiladores mecânicos em todas as unidades. Além disso, mesmo com a dificuldade de encontrar medicamentos no mercado brasileiro, os insumos foram comprados e os estoques mantidos.
Importante: o processo contínuo de contratações busca garantir a reposição de médicos e fisioterapeutas nas unidades da fundação.

O aumento do número de pacientes é condizente com o estado de pandemia;

A SMS, com o apoio da Feas, tem continuamente aumentado o número de leitos de UTI do SUS de Curitiba com a reorganização da sua rede assistencial, agilidade fundamental para garantir o atendimento à população.