A Promotoria de Justiça da Educação do Ministério Público do Paraná (MPPR) investiga denúncia de creches clandestinas em Curitiba, que ganharam força com as escolas de educação infantil fechadas devido à pandemia de Covid-19. A denúncia, feita pela Associação de Escolas Particulares de Educação Infantil (Assepei) , segundo a assessoria do MPPR, virou notícia de fato para apuração dos fatos.
As creches irregulares são geralmente gerenciadas por uma ou duas pessoas, muitas mães, professoras e até psicólogas, que se propõem a cuidar das crianças. Os anúncios são feitos nas redes sociais, principalmente em grupos voltados para mães de Curitiba. A denúncia da Assepei ressalta que tais serviços não oferecem acompanhamento pedagógico e segurança, atestada por órgãos oficiais como Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros. A Assepei também denunciou as creches irregulares à Coordenação de Vigilância Sanitária de Curitiba.
“Com as escolas fechadas e os pais trabalhando, as ‘crecheiras’ viram uma oportunidade, afinal os pais estão deseperados. Mas eles pais desconhecem os perigos que os filhos estão correndo nestes locais”, disse o diretor administrativo da Assepei, Everton Renaud, em entrevista o Bem Paraná. Segundo ele, entre os poucos pais que continuam pagando as mensalidades nas escolas infantis, muitos têm pedido desconto porque precisam pagar as chamadas ‘crecheiras’. “A falta de perspectiva de quando as aulas retornarão piora ainda mais a angústica dos pais, mas é preciso zelar pela segurança das crianças. Nós das escolas infantis, que temos estrutura para seguir todos os protocolos de segurança e higiene não podemos abrir e nem temos ideia de quando poderemos abrir. Não é certo que as crianças e as famílias corram riscos nestes lugares clandestinos”, disse ele. Renaud cita ainda que uma pesquisa feita com aproximadamente 2 mil pais de crianças matriculadas em escolas de educação infantil da capital paranaense indica que 41% deles esperavam o retorno das aulas já em agosto, o que não aconteceu.
No Protocolo de Volta às aulas, elaborado pela Secretaria de Estado e Educação (SEED), com a ajuda de instituições representativas, as escolas de educação infantil são as últimas a reabrirem o atendimento presencial e não inclui o retorno para crianças de até 2 anos. O protocolo também não prevê a data de retorno às aulas. Embora, a SEED fale em setembro, a decisão dependerá da autorização da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa).
Associação dos Municípios do Paraná diz que prefeituras não vão retomar aulas presenciais agora
O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, anunciou ontem, após videoconferência com os presidentes das 19 associações regionais de municípios do Estado, que as prefeituras paranaenses não vão retomar, neste momento, as aulas presenciais na rede municipal de ensino e manterão o ensino remoto. A proposta foi apresentada por Darlan e acatada por unanimidade pelos dirigentes das associações regionais.
Scalco explicou que, ao contrário do que informaram alguns veículos da mídia, em momento algum o governo do Estado determinou a volta às aulas presenciais da rede pública de ensino porque o governador Ratinho Junior – assim como os prefeitos do Estado – está totalmente ciente dos riscos da retomada do ensino presencial nas escolas neste momento. O presidente da AMP apresentou três argumentos principais para sustentar esta posição.
O primeiro deles é a necessidade de preservar a saúde de alunos, pais de alunos, professores e servidores das escolas e evitar o contágio pela Covid-19. “Se as escolas já estavam fechadas antes, seria totalmente absurdo retomarmos as aulas gradualmente agora, quando o contágio da Covid-19 está em curva ascendente. A saúde de todos é nossa prioridade”, disse Scalco.
O segundo argumento é a necessidade de as prefeituras respeitaram recomendações do Ministério da Saúde de proteção à saúde dos grupos de risco. “O Ministério preconiza que pessoas do grupo de risco, como os idosos, não devem trabalhar. Colocá-los em atividade agora seria grande risco para eles, que não podemos correr em hipótese alguma”, esclarece o presidente da AMP.
Queda de receita
O terceiro argumento é de ordem financeira. Por causa da redução da atividade econômica em função do distanciamento social, ocorrida desde o início da pandemia, em março, as prefeituras sofreram uma queda drástica das receitas, incluindo dos recursos usados para o pagamento dos salários dos professores.
”Isto causou um enorme problema para as prefeituras porque não temos como pagar, por exemplo, os salários das pessoas que atuam nas escolas e terão que substituir os que não podem trabalhar em função da Covid-19. Não temos duas fontes de receitas e também não podemos abrir as escolas sem oferecer todos os equipamentos de segurança para evitar a contaminação de professores, alunos e servidores, o que também gera aumento de custos para as prefeituras”, disse Darlan Scalco.
Com queda de 58% de receita, escolas infantis já estudam fechar as portas neste ano
Pesquisa da Associação de Escolas Particulares de Educação Infantil (Assepei) com 65 escola de Curitiba revela que além dos 40% de cancelamentos de matrículas, 18% dos pais estão inadimplentes e aqueles mantêm o pagamento em dia são beneficiários de descontos. “ Isso faz com que a queda de receita das escolas represente uma média de 58%, destacando que algumas instituições revelam até 85% de perda de receitas”, afirmou o diretor administrativo da Assepei, Everton Renaud.
Diante desse quadro financeiro complicado e da falta de perspectiva do retorno às aulas, segundo ele, muitos proprietários estudam demitir as equipes a equipe e fechar as escolas até o ano que vem.
Para as escolas de educação infantil, os gastos com pessoal correspondem geralmente a 52% dos gastos e sem a previsão de renovação de suspensão de contratos e redução de salários com ajuda do governo federal, a situação tende a piorar e mais demissões devem acontecer. “Do jeito que está, as escolas não conseguem nem pagar os salários. O negócio se torna inviável”, afirmou ele.
