Dívidas

Paraná Clube discute nesta segunda-feira transformação em sociedade anônima

Vila Capanema
Vila Capanema (Foto: Arquivo Bem Paraná/Valquir Aureliano)

O Conselho Deliberativo do Paraná Clube se reúne de maneira extraordinária e virtual na próxima segunda-feira (17), a partir das 18h30, para debater alguns assuntos que podem mudar o futuro do Tricolor. O principal deles é a possibilidade do clube se tornar uma Sociedade Anônima de Futebol (SAF).

“A convocação em caráter de urgência se justifica devido ao tema referente da S.A.F. (Sociedade Anônima do Futebol) e a necessária deliberação se o Paraná Clube deve constituir uma S.A.F”, diz a nota de convocação, assinada pelo presidente do conselho, Renato César Buck Collere e Benedito Gomes Barboza, presidente em exercício do Conselho Consultivo, publicada no site oficial do clube.

A lei que cria e regulamenta o modelo de SAF (Sociedade Anônima do Futebol) foi sancionada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro. A lei dá instrumentos para os clubes ingressarem em um modelo que facilitará a captação de investimentos, pagamento de dívidas, criando maiores condições para uma gestão profissional e eficiente.

Com a grande maioria dos clubes brasileiros endividados, a nova lei abrirá a possibilidade de eles ingressarem em nova era de governança, em substituição ao período de gastos desmedidos, dívidas com o governo e um ciclo financeiro baseado em uma visão amadora dos dirigentes, sem prestação de contas mais precisa.

O Paraná Clube fechou o ano de 2020 com déficit de R$ 20 milhões. As informações constam no balanço publicado em maio de 2021 pelo clube. Em 2019, o déficit foi de R$ 2 milhões. A dívida do clube saltou de R$ 120,5 milhões em dezembro de 2019 para para R$ 141,1 milhões em dezembro de 2020. O balanço de 2021 só será divulgado no fim de abril de 2022.

Clubes como Botafogo, Vasco, Avaí e Chapecoense já têm planos concretos para o pagamento de dívidas com essa nova realidade. Cruzeiro e América-MG já anunciaram que serão empresas em 2022. Ronaldo 'comprou' o Cruzeiro, abriu os portões e a tendência é que, a partir do próximo ano, uma legião de clubes se torne empresa, em situação similar à que ocorre na Europa, onde 92% dos times das cinco ligas principais são empresas, segundo estudo da consultoria EY, divulgado em janeiro.

“Temos percebido que há dois anos existe essa conversa de transformar clubes em empresas. Todos os clubes brasileiros devem dinheiro ao governo federal. Percebemos um movimento dos clubes para que a partir do momento em que a lei fosse sancionada eles acelerassem, se tornassem empresas para captar recursos, de forma mais organizada. Vários outros das Séries B, C e D estão no mesmo caminho, por uma gestão mais apurada”, diz Pedro Oliveira, cofundador da consultoria OutField, especializada em direitos do esportes.

A possibilidade de transformação do futebol brasileiro é algo concreto, já para 2022. “Primeiro porque haverá maior entrada de recursos com maior segurança jurídica. Segundo porque teremos nova chance de pensar em governança. Historicamente, como modelo associativo, a governança estava se perdendo. Os clubes não tinham donos e as pessoas não eram responsabilizadas pelas decisões que tomavam. Agora, como empresas e uma lei, isso se torna mais seguro ao investidor.”

Ações ordinárias
A possibilidade de transformar o clube em uma S/A terá como uma das mudanças o fato de as novas empresas serem obrigadas a emitir ações ordinárias da Classe A, além de serem regulamentadas pela Comissão de Valores Mobiliários. Tal situação se difere do atual cenário, em que os poucos clubes-empresa, como Cuiabá, Botafogo-SP e Red Bull Bragantino, atuavam num modelo que não lhes garantia a mesma segurança jurídica.

“Com uma lei específica, foi possível trazer a chance de um tratamento tributário diferenciado, maiores possibilidades de investimento e de redimensionamento das dívidas. A nova lei dá maior segurança jurídica. As sociedades anônimas, por força da lei ou prática societária, são mais transparentes e integradas a sistemas de conformidade, pois se encontram em ambiente econômico de maior segurança”, afirma Tullo Cavallazzi Filho, advogado especializado em direito esportivo e presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB.