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Violência social

Paraná é o sexto estado do País que mais faz uso do trabalho infantil

(Foto: Arquivo Agência Brasil)

Um raio-X feito pela plataforma “Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil” revela que o Paraná é o sexto estado brasileiro que mais faz uso do trabalho infantil. Em 2015, segundo o estudo da Rede, haviam 157.693 crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos trabalhando no Paraná. Ainda segundo o levantamento, a exemplo de estados como São Paulo e Rio de Janeiro, no Paraná a administração pública emprega mais de 10% dessa população, via de regra de maneira regularizada: a partir dos 14 anos, como aprendiz, ou sob outros vínculos CLT. No entanto, agropecuária e comércio concentram quase 50% das ocupações de crianças e adolescentes, setores com grande grau de informalidade.
É importante deixar claro, portanto, que entre as quase 158 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho no Brasil há um grupo que, embora minoritário, está legalmente empregada, seja na condição de aprendiz ou por outros vínculos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Diante da falta de dados precisos, contudo, quantificar exatamente esse contingente é um desafio. Mas um estudo do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) estima que, em 2014, 15,2% dos adolescentes trabalhando possuíam carteira assinada.
A boa notícia, por outro lado, é que o Paraná conseguiu reduzir consideravelmente os números referentes a trabalho infantil nas últimas décadas. Prova disso é que em 2004 a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acusava haver 347.592 crianças e adolescentes trabalhando no Paraná. Isso significa que, em 11 anos, registrou-se uma redução de 55%.
Para chegar aos números citados na reportagem, a Rede Peteca fez uma combinação de dados de duas fontes diferentes. Uma delas é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015, versão mais recente. A outra é a pesquisa “O Trabalho Infantil nos Principais Grupamentos de Atividades Econômicas do Brasil”, elaborada pelo FNPETI.
Visando a resolução do problema, o Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná (DCA/PR) propõe as seguintes ações: (1) desenvolver estudos e diagnósticos sobre a situação das diferentes formas de trabalho infantil no estado, estabelecendo, por exemplo, recortes de gênero com a finalidade de evidenciar o problema do trabalho infantil doméstico; (2) implementar ações intersetoriais de enfrentamento ao trabalho infantil, tendo em conta as especialidades do perfil das crianças mais vulneráveis; (3) estimular o setor privado a implantar programas de aprendizagem, observando a política nacional e o cumprimento da Lei Estadual nº 15.200/2006 do Programa de Aprendizagem para o Adolescente em Conflito com a Lei. Denunciar casos de trabalho infantil e outras violações de direitos de crianças e adolescentes é fácil. Basta ligar para o número 181, o Disque Denúncia do Paraná. A ligação é gratuita e pode ser feita anonimamente. Outras opções são entrar com o Conselho Tutelar ou com outros órgãos de proteção, como os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e os conselhos municipais ou estadual dos direitos da criança e do adolescente.


Reformulada, plataforma CADÊ Paraná terá lançamento amanhã
Amanhã, o Centro Marista de Defesa da Infância irá lançar a plataforma digital Crianças e Adolescentes em Dados Estatísticos (CADÊ Paraná). Criado em 2016, o sistema está passando por uma reformulação completa e agora trará dossiês com panoramas de indicadores sobre a infância para cada um dos 399 municípios paranaenses e um mapa sobre os equipamentos públicos que prestam atendimento à infância.
Além disso, no mesmo dia será divulgado um informe temático sobre trabalho infantil, que estará disponível ao público na plataforma. “Como temos limitação dos dados quantitativos, trabalhamos também com dados qualitativos. Verificamos quais os temas emergentes, o que precisa se discutir na área da infância, e chamamos especialistas. Então vamos além dos dados e tentamos entender os números, em documentos de seis a sete páginas, de leitura bem rápida”, explica Gustavo Queiroz, que atua no setor de comunicação do Centro de Defesa.

Brasil pode não alcançar o objetivo de erradicar problema
A erradicação de todas as formas de trabalho infantil até 2025 está entre as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), acordo esse que tem o Brasil como um dos signatários. Acontece, porém, que o país pode não conseguir alcançar o objetivo. É que dado o ritmo de queda dos índices de trabalho infantil, até a data limite estabelecida pelo acordo ainda restariam 546 mil crianças e adolescentes trabalhando em 2025.
Relatório do FNPETI e do Ministério Público do Trabalho divulgado em 2017, inclusive, aponta que uma das primeiras metas - erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016 - não foi alcançada. Em verdade, a situação persiste até hoje, com crianças e adolescentes atuando em categorias relacionadas a exploração sexual, o tráfico de drogas, formas análogas à escravidão (sujeição por dívida, servidão e trabalho compulsório, por exemplo) e o plantio (como cana-de-açúcar e pimenta malagueta), entre outras.

Ranking
(nº de ocupados
e 5 a 17 anos)

São paulo 405.640
Minas Gerais 329.539
Bahia 240.725
Rio Grande do Sul 177.765
Pará 168.421
Paraná 157.693
Maranhão 144.318
Pernambuco 123.299
Goiás 99.915
Santa Catarina 96.739

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