Queda

Paraná perde R$ 1,1 bilhão de arrecadação em 2020

Previsão era de queda de 6%
Previsão era de queda de 6% (Foto: Franklin de Freitas)

O Paraná fechou 2020 com uma queda de R$ 1,15 bilhão na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação a 2019, segundo relatório divulgado ontem pelas secretarias da Fazenda e do Planejamento e Projetos Estruturantes. A queda foi de -3,4%, com a arrecadação totalizando R$ 32,6 bilhões no ano passado. A perda é inferior à prevista inicialmente, de -6%, especialmente devido ao resultado da injeção de dinheiro na economia pelo auxílio emergencial do governo federal, boa parte revertida diretamente para o consumo. Em nove meses de 2020 foram injetados cerca de cerca de R$ 10,7 bilhões na economia paranaense, para 3,3 milhões de beneficiários.
Os setores de combustíveis e energia apresentaram as maiores quedas nominais, com resultados negativos de R$ 648,6 milhões e R$ 426,6 milhões respectivamente. No setor de combustíveis, o volume de vendas (litros de combustível) manteve-se estável para a gasolina na comparação 2019 x 2020. O diesel apresentou pequena elevação no consumo (4%), o que é um indicativo importante da atividade econômica. Por fim, o etanol registrou queda de 25% nas vendas no ano passado. A relação de preço entre gasolina e etanol favoreceu a escolha da gasolina e resultou em impacto positivo para a arrecadação, pois a gasolina é sujeita à alíquota de 29%, enquanto o etanol à de 18%.
Varejo - Embora os setores com maior participação no ICMS (combustíveis, energia, bebidas, automotivo e telecomunicações) tenham apresentado queda de arrecadação, a situação poderia ter sido muito pior se não fosse a recuperação distribuída entre os demais setores, em que os ganhos do segundo semestre superaram a queda do segundo trimestre.Estes setores, apesar da crise e do fechamento de algumas unidades, ajudaram o Estado a obter um saldo positivo, com o aumento de aproximadamente 15.000 estabelecimentos contribuintes do ICMS em atividade no Paraná. O comércio atacadista, que representa 20% do bolo arrecadatório, fechou o ano com alta de 5,2% na arrecadação de ICMS, enquanto o comércio varejista teve um incremento de 10,1%.
Em relação às vendas, levando-se em consideração todas as empresas em atividade no Estado, 54% registraram queda em 2020, enquanto 41% das empresas tiveram alta.
Na outra ponta, os setores que mais sentiram a crise foram Restaurantes e Lanchonetes, com queda de -32%; Calçados (-27%); Vestuário (-21%); Veículos Novos (-13%); Cama, Mesa e Banho (-6%); e Cosméticos e Perfumes (-2%).
Para 2020, o governo do Estado afirma que o cenário ainda é bastante nebuloso. O fim do auxílio emergencial resultará em queda no consumo, prevê o Executivo estadual.