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Paraná perde R$ 1,2 bilhão de ICMS com o coronavírus

Vendas do varejo caíram 35%
Vendas do varejo caíram 35% (Foto: José Fernando Ogura/AEN)

O governo do Estado deixou de arrecadar R$ 1,2 bilhão em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2020 em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O resultado real é a soma das perdas já registradas em abril (R$ 448 milhões) e maio (R$ 800 milhões), segundo o governo.
Um recorte até o dia 25 de cada mês mostra que os cofres públicos perderam 9,1% do que foi registrado no mesmo período do ano passado, afirma o Executivo. Em relação aos valores previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), o deficit no ano já alcançou R$ 1,3 bilhão.
Os setores que mais impactaram o resultado de maio (até o dia 25) foram combustíveis (-65,8%), automotivo (-58,2%), comércio varejista (-35,4%) e bebidas (-29,1%). A variação é relativa ao mesmo mês de 2019. As nove principais atividades econômicas registraram perdas, inclusive agricultura/extração, que vinha mantendo bom ritmo de produção e escoamento.
Os dados constam no boletim conjuntural elaborado pelas secretarias de Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda e divulgado ontem. Mesmo no cenário de perdas, o estudo indica bons sinais nas vendas e na recuperação da atividade econômica a partir da segunda quinzena de maio.
Segundo a análise, o resultado financeiro negativo tardou a aparecer na contabilidade do Tesouro por causa da natureza da arrecadação tributária do poder público. As arrecadações negativas de abril foram impactadas pela interrupção das atividades em março, e em maio as perdas tiveram como parâmetro a anormalidade econômica de abril.
A soma dos recursos que deixaram de entrar nos cofres públicos já atinge quase 60% da ajuda que o Paraná vai receber do governo federal, de cerca de R$ 1,9 bilhão (além de R$ 563 milhões da suspensão da dívida com a União). As perdas também impactam diretamente os municípios, que recebem 25% da arrecadação do imposto.
O ICMS é a principal fonte de arrecadação do Estado e representa 59% da receita corrente líquida (RCL), já descontadas as transferências obrigatórias. O imposto é o termômetro da atividade econômica (industrial, comercial e do agronegócio) e da circulação de bens e mercadorias, e é fundamental para o pagamento da folha do funcionalismo, dos investimentos e dos programas sociais.
Vendas
A movimentação em restaurantes e lanchonetes aumentou em maio na comparação com abril, mas ainda está cerca de 60% abaixo do nível de março. Os setores de vestuário e acessórios; cama, mesa e banho; e calçados assistem realidade similar, de recuperação em maio, mas ainda está 40% abaixo da normalidade.

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