A perda de receitas do governo do Estado chegou a R$ 1,498 bilhão entre janeiro e junho, segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (9) pela Secretaria da Fazenda do Paraná. O volume arrecadado é 9,4% menor em comparação com o primeiro semestre de 2019. A redução só não foi maior em razão do desempenho econômico de janeiro e fevereiro, mas o surgimento da Covid-19 provocou forte retração em março (-6,3%), abril (-16,5%), maio (-29,8%) e junho (-12,8%). No cálculo sem o primeiro bimestre, retrato mais fiel dos impactos da pandemia nas contas estaduais, as receitas caíram R$ 1,7 bilhão.
Os dados constam no boletim que faz um comparativo de arrecadação, vendas e produtos mês a mês para medir os impactos da crise sobre as contas públicas e a sociedade. Todos os valores estão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A análise de arrecadação é feita com base no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo do Estado e termômetro da movimentação econômica, e inclui as empresas do Simples Nacional, que tiveram os prazos de pagamento dilatados para julho, agosto e setembro. Em relação à Lei Orçamentária, por exemplo, a queda foi de R$ 433 milhões em abril, R$ 853 milhões em maio e R$ 336 milhões em junho.
Na avaliação setorial, que engloba os nove principais grupos da economia, as quedas variaram de 4,1% a 60,8% entre abril e junho, no período mais agudo da crise até o momento. O setor de agricultura e extração apresentou alguma variação positiva nesse período, assim como o setor de energia em maio, mas todos abaixo de 1%.
Combustíveis
Entre abril e junho os setores que menos arrecadaram em valores brutos foram o de combustíveis, com perdas na casa de R$ 483 milhões (-60,8% apenas em maio); automóveis, com redução de R$ 244,7 milhões (R$ 112,7 milhões a menos somente em maio); indústria, com arrecadação inferior de R$ 180,8 milhões (perda de R$ 77,8 milhões em abril); e os segmentos atacadista (-R$ 180,2 milhões) e varejista (-R$ 120,7 milhões) do comércio.
O boletim também traz um cenário ajustado do ICMS, com os valores recolhidos por empresas de combustíveis redistribuídos de acordo com as vendas do mês anterior, o que reduz a volatilidade causada por questões operacionais e variação cambial. Nesse quadro, as perdas em junho foram maiores, mas o resultado é o mesmo, com queda de R$ 1,498 bilhão.
A soma dos recursos que deixaram de entrar nos cofres públicos já atinge quase 78% da ajuda que o Paraná começou a receber do governo federal, de cerca de R$ 1,9 bilhão (além de R$ 563 milhões da suspensão da dívida com a União). As perdas também impactam diretamente os municípios, que recebem 25% da arrecadação do imposto.
