O estoque público de medicamentos atingiu uma situação grave em todos os estados da federação. Segundo o Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), 25 dos 134 remédios que são distribuídos obrigatoriamente pelo Ministério da Saúde estão com os estoques zerados em todo o país e outros 18 estão em nível crítico – ou seja, com previsão para esgotar em menos de 30 dias.
No Paraná, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) informa que recebe 112 medicamentos adquiridos de forma centralizada. Diferente do que alega o Conass, contudo, não haveriam medicamentos com o estoque esgotado por aqui. Por outro lado, 19 medicamentos estão com risco de desabastecimento para o mês de maio – 12 deles podem faltar já no início do mês e outros sete têm estoque para 15 ou 30 dias. Para lidar com o problema, a secretaria está comprando os medicamentos com risco de faltar por conta própria, enquanto o governo federal não soluciona o problema de distribuição e aquisição dos medicamentos (entenda mais abaixo), e também tem utiizado alternativas terapêuticas, previstas para 15 dos 19 medicamentos em falta, segundo protocolos do Ministério da Saúde.
Se a situação no Paraná não é tão grave, como alega a Sesa, por outro lado o Conass aponta que a crise de desabastecimento já afeta 2 milhões de pessoas em todo o país, considerando-se apenas os medicamentos com estoque zerado. Para se ter noção do tamanho do problema, dentre os já esgotados estão drogas para tratamentos de câncer, leucemia em crianças e inflamações diversas.Também falta medicação para pessoas que receberam transplantes de rins e de fígado, sem os quais os pacientes correm o risco de precisar remover e descartar o órgão transplantado, uma vez que o corpo receptor pode não conseguir se adaptar sem a ajuda de imunossupressores.
Para Alberto Beltrame, presidente do Conass e secretário de saúde do Pará, mais do que uma crise farmacêutica ou uma crise de desabastecimento, o que o país enfrenta neste momento é uma crise humanitária. “Imagine um paciente em tratamento de câncer, lá pelas tantas deixa de receber o tratamento porque houve interrupção no envio de medicamento e o tratamento fica suspenso. Ou o paciente que lutou anos para obter um órgão e agora pode ter a rejeição desse órgão em função de não receber os imunossupressores para o corpo se adaptar ao órgão”, afirma Beltrame.
Ainda segundo ele, a maioria dos medicamentos em falta não podem ser substituídos por outros, o que aumenta ainda mais o drama. Novamente, porém, a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná contradiz o presidente do Conass, informando que no caso de 15 dos 19 medicamentos em risco de desabastecimento no estado há alternativa terapêutica prevista nos protocolos clínicos do Ministério da Saúde, com o paciente sendo orientado, então, a buscar junto ao seu médico a possibilidade de substituição. Por aqui, as situações mais críticas envolvem quatro medicamentos: everolimo e tacrolimo (imunossupressão nos transplantes), imunoglobulina humana (síndrome de Guillain Barré) e entecavir (hepatite B).
De toda forma, o Ministério da Saúde afirma que desde janeiro tenta regularizar o abastecimento de medicamentos adquiridos e que muitos dos processos de compra não foram iniciados no tempo devido. Assim, a tendência é que a situação só seja completamente regularizada em junho.
“O Ministério tem apontado prazos diferentes para medicamentos diferentes. A previsão de regularização é para maio e alguns durante o mês de junho. Mas esperamos que isso ocorra o mais rápido possível. Nossa grande preocupação é com os pacientes, que estão sem medicamento e correm riscos”, aponta o presidente do Conass.
Mudança na forma de compra em 2016 causou problema
Ainda de acordo com o Conass, a principal causa da crise de medicamentos foi uma mudança promovida pelo Ministério da Saúde entre 2016 e 2017. Até então, quando a pasta realizava a compra de um medicamento, já garantia o estoque para pelo menos um ano. Com a ideia de aumentar a concorrência e tentar reduzir os custos, porém, o Ministério decidiu realizar a compra de estoques menores, para apenas três meses.
“Não sei se eles tentavam aumentar a concorrência entre os produtores, mas a estratégia não funcionou”, sentencia Beltrame. “Já em 2017 começou a ter problema na compra desses medicamentos, com a judicialização de processos licitatórios e atrasos nas entregas. Isso piorou em 2018 e agora chegou a essa situação. A gestão atual recebeu uma situação já encaminhada para uma grave crise”, explica o presidente do Conass.
Ainda segundo ele, passado esse momento mais crítico, o Ministério da Saúde deverá rever a forma de aquisição dos medicamentos. A ideia é que as compras sejam feitas com prazos mais longos, com a aquisição de estoques para 12 meses, com entregas parceladas. “O que queremos é que amplie de três meses o estoque para um ano, para dar segurança aos gestores e principalmente aos pacientes.”
Sesa-PR realizará compra emergencial para suprir demanda
Procurada pelo Bem Paraná, a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná (Sesa-PR), informou que recebe do Ministério da Saúde 112 medicamentos adquiridos de forma centralizada, mas que no 2º trimestre deste ano não foi realizada a entrega de vários desses medicamentos. Assim, para o mês de maio há risco de desabastecimento de 19 medicamentos – 12 deles podem faltar já no início do mês e outros 7 têm estoque para 15 ou 30 dias.
No caso de 15 desses medicamentos, informa a pasta, há alternativa terapêutica prevista nos protocolos clínicos do Ministério da Saúde, sendo que o paciente está sendo orientado a buscar junto ao seu médico a possibilidade de substituição. As situações mais críticas envolvem quatro medicamentos: everolimo e tacrolimo (imunossupressão nos transplantes), imunoglobulina humana (síndrome de Guillain Barré) e entecavir (hepatite B).
Para estes, a Sesa-PR informa já ter iniciado um processo de compra em caráter emergencial para suprir a demanda, uma vez que não há substituto terapêutico. O custo previsto para estas aquisições é de R$ 5.069.565,00.
Além disso, a Sesa-PR também diz ter oficiado reiteradamente o Ministério da Saúde, alertando para os riscos do desabastecimento, e levou a situação para conhecimento da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Paraná e ao CONASS, uma vez que a situação afeta todos os estados.
