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Crise de medicamentos

Paraná pode ficar sem 19 dos 112 remédios fornecidos pelo Ministério da Saúde

Segundo entidades, não há falta de recursos, mas sim burocracia na compra dos medicamentos
Segundo entidades, não há falta de recursos, mas sim burocracia na compra dos medicamentos (Foto: Sesa-PR)

O estoque público de medicamentos atingiu uma situação grave em todos os estados da federação. Segundo o Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), 25 dos 134 remédios que são distribuídos obrigatoriamente pelo Ministério da Saúde estão com os estoques zerados em todo o país e outros 18 estão em nível crítico - ou seja, com previsão para esgotar em menos de 30 dias.

No Paraná, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) informa que recebe 112 medicamentos adquiridos de forma centralizada. Diferente do que alega o Conass, contudo, não haveriam medicamentos com o estoque esgotado por aqui. Por outro lado, 19 medicamentos estão com risco de desabastecimento para o mês de maio – 12 deles podem faltar já no início do mês e outros sete têm estoque para 15 ou 30 dias. Para lidar com o problema, a secretaria está comprando os medicamentos com risco de faltar por conta própria, enquanto o governo federal não soluciona o problema de distribuição e aquisição dos medicamentos (entenda mais abaixo), e também tem utiizado alternativas terapêuticas, previstas para 15 dos 19 medicamentos em falta, segundo protocolos do Ministério da Saúde.

Se a situação no Paraná não é tão grave, como alega a Sesa, por outro lado o Conass aponta que a crise de desabastecimento já afeta 2 milhões de pessoas em todo o país, considerando-se apenas os medicamentos com estoque zerado. Para se ter noção do tamanho do problema, dentre os já esgotados estão drogas para tratamentos de câncer, leucemia em crianças e inflamações diversas.Também falta medicação para pessoas que receberam transplantes de rins e de fígado, sem os quais os pacientes correm o risco de precisar remover e descartar o órgão transplantado, uma vez que o corpo receptor pode não conseguir se adaptar sem a ajuda de imunossupressores.

Para Alberto Beltrame, presidente do Conass e secretário de saúde do Pará, mais do que uma crise farmacêutica ou uma crise de desabastecimento, o que o país enfrenta neste momento é uma crise humanitária. “Imagine um paciente em tratamento de câncer, lá pelas tantas deixa de receber o tratamento porque houve interrupção no envio de medicamento e o tratamento fica suspenso. Ou o paciente que lutou anos para obter um órgão e agora pode ter a rejeição desse órgão em função de não receber os imunossupressores para o corpo se adaptar ao órgão”, afirma Beltrame.

Ainda segundo ele, a maioria dos medicamentos em falta não podem ser substituídos por outros, o que aumenta ainda mais o drama. Novamente, porém, a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná contradiz o presidente do Conass, informando que no caso de 15 dos 19 medicamentos em risco de desabastecimento no estado há alternativa terapêutica prevista nos protocolos clínicos do Ministério da Saúde, com o paciente sendo orientado, então, a buscar junto ao seu médico a possibilidade de substituição. Por aqui, as situações mais críticas envolvem quatro medicamentos: everolimo e tacrolimo (imunossupressão nos transplantes), imunoglobulina humana (síndrome de Guillain Barré) e entecavir (hepatite B).

De toda forma, o Ministério da Saúde afirma que desde janeiro tenta regularizar o abastecimento de medicamentos adquiridos e que muitos dos processos de compra não foram iniciados no tempo devido. Assim, a tendência é que a situação só seja completamente regularizada em junho.

“O Ministério tem apontado prazos diferentes para medicamentos diferentes. A previsão de regularização é para maio e alguns durante o mês de junho. Mas esperamos que isso ocorra o mais rápido possível. Nossa grande preocupação é com os pacientes, que estão sem medicamento e correm riscos”, aponta o presidente do Conass.

Mudança na forma de compra em 2016 causou problema

Ainda de acordo com o Conass, a principal causa da crise de medicamentos foi uma mudança promovida pelo Ministério da Saúde entre 2016 e 2017. Até então, quando a pasta realizava a compra de um medicamento, já garantia o estoque para pelo menos um ano. Com a ideia de aumentar a concorrência e tentar reduzir os custos, porém, o Ministério decidiu realizar a compra de estoques menores, para apenas três meses.

“Não sei se eles tentavam aumentar a concorrência entre os produtores, mas a estratégia não funcionou”, sentencia Beltrame. “Já em 2017 começou a ter problema na compra desses medicamentos, com a judicialização de processos licitatórios e atrasos nas entregas. Isso piorou em 2018 e agora chegou a essa situação. A gestão atual recebeu uma situação já encaminhada para uma grave crise”, explica o presidente do Conass.

Ainda segundo ele, passado esse momento mais crítico, o Ministério da Saúde deverá rever a forma de aquisição dos medicamentos. A ideia é que as compras sejam feitas com prazos mais longos, com a aquisição de estoques para 12 meses, com entregas parceladas. “O que queremos é que amplie de três meses o estoque para um ano, para dar segurança aos gestores e principalmente aos pacientes.”

Sesa-PR realizará compra emergencial para suprir demanda

Procurada pelo Bem Paraná, a Secretaria Estadual de Saúde do Paraná (Sesa-PR), informou que recebe do Ministério da Saúde 112 medicamentos adquiridos de forma centralizada, mas que no 2º trimestre deste ano não foi realizada a entrega de vários desses medicamentos. Assim, para o mês de maio há risco de desabastecimento de 19 medicamentos – 12 deles podem faltar já no início do mês e outros 7 têm estoque para 15 ou 30 dias.

No caso de 15 desses medicamentos, informa a pasta, há alternativa terapêutica prevista nos protocolos clínicos do Ministério da Saúde, sendo que o paciente está sendo orientado a buscar junto ao seu médico a possibilidade de substituição. As situações mais críticas envolvem quatro medicamentos: everolimo e tacrolimo (imunossupressão nos transplantes), imunoglobulina humana (síndrome de Guillain Barré) e entecavir (hepatite B).

Para estes, a Sesa-PR informa já ter iniciado um processo de compra em caráter emergencial para suprir a demanda, uma vez que não há substituto terapêutico. O custo previsto para estas aquisições é de R$ 5.069.565,00.

Além disso, a Sesa-PR também diz ter oficiado reiteradamente o Ministério da Saúde, alertando para os riscos do desabastecimento, e levou a situação para conhecimento da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Paraná e ao CONASS, uma vez que a situação afeta todos os estados.

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