O Paraná pode perder mais de R$ 3 bilhões com a queda de receita motivada pela crise do coronavírus. A informação foi dada na segunda-feira pelo governador Ratinho Júnior (PSD) em videoconferência com senadores. Na conversa, Ratinho Jr pediu apoio ao projeto que prevê o ressarcimento da União aos estados pelas perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em razão da pandemia. Segundo o governo, os dois tributos representam 78% da receita corrente líquida do Paraná.
Na segunda-feira, a Câmara Federal aprovou um projeto que prevê a compensação das perdas dos estados com o ICMS pelo governo federal, mas ela ainda tem que ser votada no Senado. Além disso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, é contra o projeto e defendeu que o presidente Jair Bolsonaro vete.
Como alternativa, o governo federal propõe a manutenção dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no mesmo nível de 2019. No Paraná, porém, o FPE representa apenas de 8% a 12% da receita. “A manutenção do FPE para o Sul e Sudeste é medida ineficiente diante da dimensão financeira das nossas contas”, afirmou Ratinho Jr.
Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, o ressarcimento é a única possibilidade de manutenção da ordem orçamentária. “O que estamos tentando desenhar é uma proposta para que haja tratamento isonômico com estados do Norte e Nordeste no que diz respeito a garantias de receita. A possibilidade de ressarcimento na base de ICMS perdida, que estaria na faixa de R$ 2,6 bilhões a R$ 3,1 bilhões para o nosso Estado”, disse ele.
“Não é uma aventura fiscal, mas a garantia de que o Paraná não vá ter uma crise estrutural com a passagem da pandemia. O Estado não pode emitir título ou moeda como o governo federal”, alegou, afirmando que a proposta dos secretários da Fazenda dos estados é de repasses de R$ 95 bilhões a R$ 120 bilhões.
Combustíveis
Segundo Garcia Jr, a redução da atividade econômica motivada pelo coronavírus atingiu as principais fontes de arrecadação: combustível, energia elétrica e comunicações. “A diminuição com base em análises das notas fiscais será de cerca de 75% em combustível em abril. Em energia elétrica, de 16% a 18%. No comércio, fora os supermercados e as farmácias, haverá queda brusca da atividade, o que impactará ainda mais a nossa situação”, explicou. “A nossa vulnerabilidade a uma crise é mais acentuada do que Norte e Nordeste e se iguala em tamanho a São Paulo por causa dessa diferença de arrecadação”, disse.
