Desde que a portabilidade numérica foi implementada, em setembro de 2008, usuários de telefones fixos e móveis no Paraná realizaram 3,6 milhões de transferências entre operadoras até o dia 31 de dezembro de 2018. Dessas, 1,43 milhão (40%) para usuários de telefones fixos e 2,17 milhões (60%) de telefones móveis.
No período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018, no Paraná, foram registradas 423,04 mil migrações, sendo 120,72 mil (29%) na telefonia fixa e 302,32 mil (71%) na móvel. A informação, divulgada esta semana, consta do balanço anual da ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), Entidade Administradora da Portabilidade Numérica.
No Brasil, realizaram 47,51 milhões de trocas de operadoras entre setembro de 2008, quando a portabilidade numérica passou a existir, e 31 de dezembro de 2018. No balanço integral desses 10 anos de existência do serviço, foram registradas 15,56 milhões (33%) de transferências entre operadoras de telefonia fixa, com a manutenção do número do telefone por seus usuários. Os portadores de telefones móveis, no entanto, fizeram 31,95 milhões (67%) de migrações no mesmo período.
Um recorte entre os meses de janeiro e dezembro do ano de 2018, mostra que foram efetivadas 6,68 milhões de trocas considerando operadoras fixas e móveis, de acordo com a Entidade Administradora da Portabilidade Numérica. A ABR Telecom registra que daquelas, 1,41 milhão (21%) de transferências foram solicitadas por usuários de telefones fixos e 5,27 milhões (79%) de telefones móveis.
Quarto trimestre – Durante o quarto trimestre de 2018 – de outubro a dezembro -, em todo o território nacional, 1,85 milhão de portabilidades numéricas foram concluídas. As solicitações para transferências de operadoras de telefones fixos respondem por 356 mil (19%) e as trocas no serviço móvel por 1, 50 milhão (81%).
Paraná no trimestre – No Paraná, entre outubro e dezembro de 2018, foram realizadas 110,17 mil migrações entre operadoras de serviços telefônicos. As solicitações de usuários de telefones fixos, nessas transferências, respondem por 27,68 mil (25%) migrações e as demandas realizadas no serviço móvel por 82,48 mil (75%).
Para fazer a portabilidade numérica
O usuário de serviço telefônico que deseja realizar a portabilidade numérica deve procurar a operadora para onde ele quer migrar e fazer a solicitação. O regulamento da portabilidade numérica determina que, entre os critérios a serem atendidos para efetivar a migração, o solicitante deve:
Informar a operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo
Comprovar a titularidade da linha telefônica
Informar o número do documento de identidade
Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica
Informar o endereço completo do assinante do serviço
Informar o código de acesso
Informar o nome da operadora de onde está saindo.
A operadora para a qual o usuário deseja migrar fornecerá um número de protocolo da solicitação a fim de que ele possa acompanhar o processo de transferência. No Brasil, o modelo de portabilidade numérica determina que migrações devem ser solicitadas dentro do mesmo serviço, de móvel para móvel ou fixo para fixo, e na área de abrangência do mesmo DDD.
Prazos – O tempo de transferência para efetivação da portabilidade numérica é de três dias úteis ou após esta data, se o usuário desejar agendar.
Para desistir da portabilidade numérica, o usuário tem dois dias úteis, após sua solicitação de transferência, para suspender o processo de migração.
Consultas – Acompanhe o movimento de pedidos e efetivações de transferências da portabilidade numérica conforme o DDD e a data de início do serviço, pelo site da ABR Telecom http://www.abrtelecom.com.br .
