O governador Beto Richa e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram nesta quarta (30) as licitações para a construção de 12 novas unidades prisionais no Paraná. São seis cadeias públicas e seis Centros de Integração Social. Também foram autorizadas obras de ampliação em outros oito estabelecimentos penais. A parceria entre os governos federal e estadual permitirá a abertura de 6.670 novas vagas prisionais no estado.
O encontro entre o governador e o ministro aconteceu no Palácio Iguaçu, em Curitiba, e contou com a presença do presidente do Tribunal da Justiça do Paraná, desembargador Guilherme Luiz Gomes, e da secretária estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes. Na ocasião, foram empossados os novos defensores públicos do Paraná.
PROGRAMA NACIONAL – As obras fazem parte do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, do Ministério da Justiça. O investimento é da ordem de R$ 161 milhões – sendo R$ 116 milhões da União, com repasse da Caixa Econômica Federal, e R$ 45 milhões de contrapartida do Estado.
“Temos que nos unir em questões de estado, para o bem da população, e a demonstração se dá neste resultado fantástico na questão prisional do Paraná, disse Cardozo. O ministro explicou que o programa nacional prevê a construção de presídios em vários estados brasileiros.
O Paraná é um dos que está com o cronograma mais adiantado, em razão dos projetos que foram apresentados pelo governo estadual. É de fundamental importância que todos os estados cuidem do seu sistema prisional, que uma das questões centrais para a segurança pública, disse o ministro.
Após a contratação das empresas, elas terão 12 meses para entregar as obras. As construções e ampliações serão nas cidades de Piraquara, Londrina, Campo Mourão, Guaíra, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e Cascavel.
REDUÇÃO – A abertura de 6.670 novas vagas acabará com o problema de superlotação nos presídios paranaenses. Atualmente, há um déficit de 3.948 vagas no sistema prisional do Estado. Os presos estão custodiados em delegacias de polícia.
Nós pegamos o governo numa situação desumana, lembrou o governador Beto Richa, ao citar que em 2011 havia pouco mais de 14 mil presos em penitenciárias e mais de 16.600 em delegacias. O Paraná era o estado com o maior número de presos em delegacias no Brasil. Vamos solucionar definitivamente este problema, garantiu o político.
