A Pastoral da Criança de Curitiba ganhou, nesta sexta-feira (06), um reforço na ordem de R$ 1,5 milhão para qualificar sua atuação na promoção da saúde e do desenvolvimento integral de gestantes, crianças e suas respectivas famílias. Com o recurso, liberado por meio de convênio, serão adquiridos 1.188 balanças digitais e 1.800 estadiômetros, equipamentos usados, respectivamente, para pesar e medir crianças. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante lançamento da campanha Zero Violência, 100% Ternura e da exposição Pastoral da Criança em Ação, no Museu da Vida, em Curitiba (PR).
A Pastoral da Criança é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos e está vinculada ao município de Curitiba. A instituição está presente nas comunidades e acompanha as gestantes e crianças com até seis anos de idade, orientando periodicamente esse público no desenvolvimento de cada etapa e na prevenção, manutenção e promoção da saúde. Com a medida, serão beneficiadas crianças menores de seis anos, residentes em 7.200 comunidades, organizadas em 600 municípios de todos os estados brasileiros.
Investir na primeira infância é fundamental. O Governo Federal lançou o Programa Criança Feliz justamente com esse foco. Com a pastoral, temos excelente parceria e repassamos R$ 34 milhões por ano para ajudar no trabalho deles. Hoje, estamos anunciando a entrega desses equipamentos para termos mais precisão no acompanhamento da evolução das crianças acompanhadas e ter, com clareza, a informação se estão subnutridas ou com sobrepesos, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Durante a cerimônia, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, também participou de uma mesa redonda sobre o tema Enfrentamento da violência a partir de investimento na primeira infância. A primeira infância é o período que compreende do nascimento até os 06 anos de idade e a ciência tem comprovado que as experiências vividas nesta época, incluindo a gestação, influenciam diretamente na formação do adulto que a criança será no futuro.
O carinho, acolhimento e nutrição são fundamentais para o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem. Criança mal nutrida não consegue aprender e é preciso trabalhar bastante o cognitivo delas, para que entendam com clareza suas relações com famílias e sociedade. Criança aprende tudo em muito pouco tempo, nos primeiros mil dias é que devemos promover acompanhamento contínuo, permanente e cuidadoso para que não faltem os elementos necessários para o desenvolvimento completo das crianças, completou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
De 2011 a 2016, houve um aumento de 71% nas notificações de violência em todo o Brasil, passando de 2.144 municípios para 3.668. Neste período, foram registrados 181.281 casos de violência contra crianças de zero a nove anos. Somente no ano passado, os números chegaram a 40.569, sendo 22.076 contra meninas e 18.439 contra meninos. Os dados constam no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
Para o enfrentamento da violência, o Brasil adotou um conjunto de princípios e diretrizes que respaldam as ações de prevenção da violência e/ou de promoção da cultura de paz. Entre os exemplos, estão a criação do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes – VIVA (2006); a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), também em 2006, e a Ficha de noti¿cação-investigação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação. Há ainda a estruturação da Rede Nacional de prevenção das violências e promoção da saúde (2004), e parcerias com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS-OMS) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).
POLÍTICA NACIONAL – A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, composta por 7 eixos estratégicos, tem dois tópicos que se destacam nesse assunto: a promoção e acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento integral, que consiste na vigilância e estímulo do pleno crescimento e desenvolvimento, em especial na primeira infância, por meio da Atenção Básica, incluindo ações de apoio às famílias para o fortalecimento dos vínculos, e a atenção integral à criança em situação de violências, prevenção de acidentes e promoção da cultura de paz, além de organizar metodologias de apoio aos serviços especializados para a qualificação da atenção à criança em situação de violência de natureza.
MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA – Ano passado, os Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e o Congresso Nacional aprovaram a Lei nº 13.257/2016, que institui a Política Integrada da Primeira Infância, que prevê ações intersetoriais com educação e assistência social para promoção do desenvolvimento infantil neste período. A proposta do Ministério da Saúde é incentivar a vigilância do crescimento e desenvolvimento infantil, além de ampliar a capacitação dos profissionais de saúde. Aos serviços de saúde compete, por exemplo, realizar ações para a promoção da saúde, amamentação, alimentação complementar, hábitos de vida saudáveis, vacinação, prevenção de doenças e agravos, prevenção de violências e acidentes e promoção da cultura de paz, entre outros.
Nos últimos quatro anos, as ações voltadas aos cuidados às crianças com até 5 anos na Atenção Básica reduziram em 19,4% a mortalidade infantil. O Brasil atingiu a meta do Objetivo do Milênio nº 4, de reduzir em dois terços, até 2015, a mortalidade dessas crianças.
SUS LEGAL – Durante visita ao estado do Paraná, o ministro Ricardo Barros participou ainda do XXXIII Congresso Estadual do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná. Na ocasião o ministro apresentou para gestores de saúde da região o projeto do Código do Sistema Único de Saúde. O Código do SUS, lançado recentemente pelo Ministério da Saúde, visa melhorar a gestão das políticas públicas e dar mais transparência às regras, facilitando também a compreensão do cidadão e dos órgãos de controle.
O ministro participou ainda da Assembleia Ordinária do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná, Cosems (PR), que deve formalizar a eleição da sua diretoria executiva e conselho fiscal para o biênio 2018/19.
