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Suspensão

PF orienta delegados a suspender operações durante pandemia

A Polícia Federal (PF) reduziu o número de operações de combate à corrupção e ao crime organizado por todo Brasil, devido aos riscos de transmissão do novo coronavírus. Delegados estão orientados a suspender temporariamente ações que envolvam agrupamento e movimentação de equipes policiais, desde que não resulte em prejuízo para as investigações.

Desde que foi adotada a medida, há 15 dias, foram deflagradas oito operações ostensivas - quando são realizadas prisões e buscas e apreensões. Em igual período, no início do mês, foram 32 ações pelo País. A queda do número de operações decorre de orientação do comando da PF e abrange investigações de corrupção, tráfico, crimes financeiros, cibernéticos e ambientais. Inquéritos e investigações, com análises, perícias e elaborações de relatórios, seguem nova rotina de trabalho.

Na semana passada, foi deflagrada uma nova fase da Operação Faroeste, que tem como alvo suposto esquema de venda de decisões judiciais por desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça da Bahia. Foram feitas buscas e um desembargador foi preso. Uma semana antes, a PF concluiu relatório final de investigação da Lava Jato e indiciou o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Neste caso, ele é acusado de receber R$ 64 milhões em propinas, entre 2008 e 2011 - período em que foi governador de Minas e senador. Ele nega.

Instrução

As operações começaram a cair após a instrução normativa do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, de 16 de março, com medidas para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Pelo menos sete normativas internas foram publicadas desde então. A principal delas, da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) da PF, no dia 18. No documento, o delegado Igor Romário de Paula, diretor do Dicor, orienta delegados regionais a analisarem caso a caso, a possibilidade de adiamento ou suspensão temporária de operações que demandam movimentação de agentes, deslocamento de equipes por via aérea e agrupamento de policiais.

A orientação da Dicor foi de que o adiamento seja de pelo menos 15 dias, conforme a média de interrupção das atividades dos tribunais de todo o País. E que só ocorresse em casos em que o adiamento não resulte em prejuízo para as investigações. O ofício indica ainda que, caso as operações sejam mantidas, as equipes adotem cuidados básicos para proteção.

Na quinta, 2, por exemplo, foi deflagrada a Operação Nome Sujo, em Varginha (MG), contra esquema de falsificação de cigarros. Além de máscaras, policiais utilizaram luvas e álcool em gel no contato com material recolhido - dossiês contábeis, documentos e um computador.

Delegados também estão autorizados a suspender depoimentos presenciais marcados, desde que com prévia comunicação ao interrogado. São mantidas apenas as oitivas "urgentes e prioritárias", segundo a norma. Foi autorizado o depoimento por videoconferência.

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio Boudens, afirma que os cerca de 11 mil policiais da ativa, estão focados no auxílio ao combate à pandemia e que já há casos confirmados de federais infectados.

Um dos primeiros, um agente que trabalha no aeroporto do Recife (PE). Ele, e toda a equipe com que teve contato, estão afastados, em quarentena. Em São Paulo, o superintendente da PF, delegado Lindinalvo Alexandrino de Almeida Filho, foi internado com pneumonia com suspeita de covid-19.

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