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Curitiba

Plantão vai garantir registro de certidão de óbito nos fins de semana e feriados

(Foto: Cesar Brustolin/SMCS)

O Serviço Funerário Municipal de Curitiba terá um plantão de registro civil em fins de semana e feriados para expedição de certidões de óbito na cidade. A previsão é que o plantão comece a funcionar no segundo final de semana de novembro.

Atualmente o cidadão que precisa sepultar um ente querido nos finais de semana ou feriados usa um documento provisório emitido pelo Serviço Funerário e, posteriormente, precisa ir a um cartório para fazer o registro. Com o plantão de registro civil tudo será feito apenas uma vez.

A medida, que visa desburocratizar o serviço, é garantida por meio de um convênio firmado, na tarde desta quarta-feira (24/10), na sede do Tribunal de Justiça do Paraná. O documento foi assinado pelo prefeito Rafael Greca; pelo Desembargador Renato Braga Bettega, presidente do Tribunal; e pela vice-presidente do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen-PR), Elisabete Regina Vedovatto.

O conteúdo garante um espaço junto ao Cemitério Municipal São Francisco de Paula onde vai funcionar o serviço de plantão com escala anual, com a participação de 19 registradores de Curitiba. O município cede o espaço, que deverá ser adequado para funcionamento pelo Irpen. As informações sobre os plantonistas estarão disponíveis no site da Corregedoria da Justiça.

Para o prefeito, trata-se de mais um sinal de inovação na cidade. “O momento da morte é muito triste para as famílias, por isso esse é um ato de desburocratização, refinamento e humanidade”, disse Greca, ao lado da secretária do Meio Ambiente, Marilza Dias e da procuradora-geral do Município, Vanessa Volpi.

Tanto Greca quanto o Desembargador Bettega agradeceram os esforços dos servidores municipais, do judiciário e dos registradores responsáveis pela construção do documento. “Ficamos muito felizes em favorecer a população de Curitiba desta forma”, destacou o presidente do Tribunal de Justiça.

Acompanharam a reunião o Corregedor-geral da Justiça, o Desembargador Rogério Kanayama; o superintendente de Obras e Serviços da Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Reinaldo Pilotto; e o diretor de Serviços Especiais da pasta, responsável pelo Serviço Funerário, Luis Augusto Dissenha, além de alguns representantes dos registradores de Curitiba.

Problemas atuais

Hoje, quem precisa sepultar um ente querido nos finais de semana ou feriados faz isso com um documento provisório emitido pelo Serviço Funerário e, posteriormente, precisa ir a um cartório para fazer o registro.

“O que acontece é que, frequentemente, as pessoas perdem este prazo e vão precisar de autorização de juiz para obter a documentação”, afirmou o Corregedor da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador Mario Helton Jorge, proponente do plantão presencial. “Esse momento, com certeza, é histórico para o Tribunal”, disse, sobre a assinatura do termo.

Houve ainda casos mais graves, conforme lembrou o prefeito. No início de 2017, durante o feriado de Carnaval, um casal precisou recorrer à Justiça para sepultar um bebê que faleceu logo após o nascimento em razão da falta da certidão de nascimento da criança. O fato levou Greca a encaminhar uma carta ao Tribunal, o que deu início às tratativas que levaram ao documento assinado nesta quarta-feira (24/10) e à criação do plantão.

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