Pandemia

Por 7 votos a 4, CPI da Covid aprova relatório que responsabiliza Bolsonaro

CPI: relatório pede indiciamento de Bolsonaro, de ministros de seu governo e de três filhos do presidente
CPI: relatório pede indiciamento de Bolsonaro, de ministros de seu governo e de três filhos do presidente (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid no Senado aprovou hoje, por 7 votos a 4, relatório final do senador Renan Calheiros (MDB/AL) que pede indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, de ministros de seu governo e de três filhos do presidente, dentre outros apoiadores por crimes de epidemia, infração de medida sanitária, charlatanismo e crimes de responsabilidade. Além disso, ao longo da CPI instalada em abril, a comissão determinou que também passassem a ser investigadas uma série de pessoas ligadas ao governo, empresas farmacêuticas, intermediários e lobistas. O relatório sugere o indiciamento de 78 pessoas e mais duas empresas.

A CPI aponta que ao longo da pandemia, o presidente deu diversas declarações negacionistas sobre o vírus e se posicionou contra medidas de proteção como o uso da máscara e o isolamento social. Bolsonaro também fez campanha pelo uso de medicamentos sem comprovação científica. E pede o indiciamento do presidente sob acusação de: epidemia com resultado morte; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas

Negacionismo - A CPI aponta que ao longo da pandemia, o presidente deu diversas declarações negacionistas sobre o vírus e se posicionou contra medidas de proteção como o uso da máscara e o isolamento social. Bolsonaro também fez campanha pelo uso de medicamentos sem comprovação científica. E pede o indiciamento do presidente sob acusação de: epidemia com resultado morte; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas
O documento aponta o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como um dos principais responsáveis pelo agravamento da pandemia no Brasil e recomenda que ele seja indiciado por dez crimes.

Após deliberação do plenário da comissão, as sugestões do relator serão encaminhadas aos órgãos de fiscalização e controle —sobretudo o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em relação a Bolsonaro, cujo foro proporcional é o Supremo Tribunal Federal (STF), as alegações referentes a crimes comuns são analisadas pelo procurador-geral, Augusto Aras. Ele vai decidir se oferece ou não denúncia à Corte. Caso o Ministério Público conclua não haver elementos mínimos que justifiquem o processo criminal, não será oferecida denúncia.