O goleiro Santos foi suspenso por um jogo e não poderá jogar pelo Atlético Paranaense no próximo domingo, contra o Vitória, na Arena da Baixada, pelo Campeonato Brasileiro. A punição foi aplicada no Pleno, a instância máxima do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, em julgamento nessa quinta-feira (dia 26).
O jogador foi punido por utilizar um telefone celular momentos antes da partida contra o Atlético-MG, na Arena da Baixada, em 13 de maio. O Atlético-PR recebeu multa de R$ 50 mil.
“Apesar do Atlético/PR conceder entrevista e explicar que o episódio tratava-se de uma campanha de marketing, não houve pedido de autorização do clube paranaense à CBF, responsável pela organização do campeonato. Desta forma, por infração a regra 4 do futebol que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos de comunicação, o clube responderá ao artigo 191, inciso I do CBJD por deixar de cumprir obrigação legal e o goleiro ao artigo 258 do CBJD por conduta contrária à disciplina e ética. Atlético/PR pode ser multado em até R$ 100 mil e o goleiro suspenso por um a seis jogos”, explicou o site Stjd.org.br.
No primeiro julgamento, em Comissão Disciplinar (primeira instância) do STJD, em 24 de maio, o Atlético e o goleiro Santos foram absolvidos. No entanto, a procuradoria do STJD recorreu e levou o caso ao Pleno.
O advogado Marcelo Mendes, que defendeu o Atlético-PR no julgamento, explicou a posição do clube. “A infração do clube é a comunicação ou não para a CBF. Não há notícia da CBF vetando essa campanha. A Comissão entendeu ter sido essa infração de menor potencial lesivo e a importância da campanha de conscientização sobre o uso de celular na direção. A campanha teve relevância e repercussão justamente pela postura do clube em não divulgar. Esse é o contexto do que estava em jogo e o que se buscava atingir. A advertência foi aplicada por entenderem que o clube infringiu uma regra, mas que diante do contexto e da fata de gravidade valia a pena mínima”, argumentou.
A auditora Arlete Mesquita, relatora do processo, defendeu a absolvição do atleta. “Nem o próprio atleta sabia da campanha. Mantenho a absolvição do atleta e amplio a penalidade do clube para multa de R$ 5 mil”, disse, ao votar.
No entanto, o vice-presidente do STJD, o auditor Otávio Noronha, considerou o fato grave e votou pela punição. “A empresa contratante e o clube com certeza firmaram um contrato de valor relevante. A campanha alcançou uma publicidade em nível nacional e o atleta não pode dizer que não tinha conhecimento. Condeno o atleta a uma partida no artigo 258 e o clube no artigo 191 a uma multa de R$ 50 mil”, declarou, ao votar.
Terceiro a votar, o auditor Décio Neuhaus não concordou. “Não vejo que o atleta teve proveito. Está cumprindo o trabalho dele. Acompanho o voto divergente no sentido da multa por entender que o clube tem que ser responsabilizado, mas mantenho a absolvição do atleta”, afirmou.
O auditor Ronaldo Piacente defendeu punição ao clube e ao atleta. “Não me convence que o atleta fez isso sem receber nada. Não temos prova de que o atleta não se beneficiou de alguma forma”, disse.
O mesmo entendimento foi seguido pelo auditor João Bosco. “Não vou absolver o atleta e entendo que o clube assumiu a responsabilidade para beneficiar o atleta. Não me sinto a vontade para aplicar punição de R$ 50 mil. Aplico multa de R$ 10 mil e um jogo ao atleta”.
O auditor José Perdiz votou em seguida. “Um atleta não tem como entrar com a camisa de um determinado patrocinador se todos entraram com a camisa do clube. No caso específico, entendo que a divergência está correta. Acompanho na multa e punição ao atleta”.
Os auditores Mauro Marcelo de Lima e Silva e Antônio Vanderler também votaram com multa de R$ 50 mil ao Atlético e uma partida de suspensão ao goleiro Santos.
Presidente do STJD, o auditor Paulo César Salomão Filho também acompanhou o voto. “Acompanho na punição. Se a defesa não apresentou o contrato é um direito que ela tem. Não juntou e tem uma boa razão para não juntar. Me parece um absurdo completo ao campeonato o que foi feito pelo Atlético/PR. O precedente é perigosíssimo. O que a campanha ganhou é imensurável. Acho que R$ 50 mil está barato”, concluiu.
