A lei que criou as parcerias público-privadas (PPP) no Brasil vai completar 15 anos em dezembro. Está em plena adolescência, diriam muitos, a respeito da beleza e dos desafios típicos da idade. É verdade que no país é possível encontrar iniciativas de sucesso em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
No Paraná, no entanto, as PPPs estão em gestação, prestes a nascer. Após tentativas frustradas do passado, o Governo do Estado criou em 2019 uma lei moderna e prepara-se agora para trabalhar em conjunto com a iniciativa privada em prol dos paranaenses.
Não dá mais para adiar a estreia em PPPs. O Paraná precisa prosperar.
A demanda por investimentos é crescente e, embora o Estado esteja com as contas em dia, gerando empregos e renda, precisa de mais e mais recursos para a realização de obras em infraestrutura, saúde, segurança, mobilidade, inovação e tantas outras áreas relevantes para a população. Seguindo orientação do governador Carlos Massa Ratinho Junior, a Secretaria do Planejamento, em conjunto com outras secretarias estaduais, tem trabalhado nos últimos meses para transformar as PPPs em realidade.
A carteira de projetos de concessões e parcerias do Paraná resultará em investimentos em ferrovias, construção e gestão de hospitais, de presídios, de pátios de veículos, além de inovação na prestação de serviços ao cidadão e outras iniciativas. E novas ideias e projetos vão se somar a esses, porque outras necessidades vão surgir.
Mas, quando falamos em PPP, não queremos focar apenas em recursos. Eles são importantes, mas a intenção é fazer diferente e fazer melhor. Afinal, quais as vantagens das PPPs? Algumas perguntas não são novas e devem ser refeitas frequentemente. Qual deve ser o tamanho do Estado? Em quais áreas a iniciativa privada faz mais e melhor? Quais serviços podem ser prestados de maneira mais eficiente e sem aumentar a tarifa?
As respostas nem sempre são fáceis, matemáticas. No caso de presídios, por exemplo, como calcular quanto se economiza com a não reincidência de presos? E no caso de hospitais? Impossível calcular o custo de vidas que dependem de atendimento rápido e de qualidade. Quando se fala em ferrovias, a redução do preço do frete é apenas um dos elementos, que se soma à abertura de mercados, eficiência e tantos outros.
Como a lei de PPPs é relativamente nova no país, com contratos de longo prazo e ainda vigentes em outros Estados, ainda não é possível fazer um balanço consolidado sobre os benefícios ou malefícios dos modelos já adotados.
Na lei criada recentemente, o Paraná tomou o cuidado de dar transparência e garantia jurídica para todos os participantes do processo, sem prejuízo para o Estado ou para o investidor.
De agora em diante, não vale mais a pena olhar para o que passou. Com foco e planejamento, o Estado vai avançar. E contará com a ajuda e a experiência do setor privado. Se voltarmos a comparar o que está sendo feito com gestação, podemos garantir que o pré-natal foi feito. E tudo indica que os bebês virão saudáveis.
Valdemar Bernardo Jorge é secretário do Planejamento e Projetos Estruturantes do Governo do Paraná
