O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, apresentou nesta sexta-feira (23), na Câmara Municipal de Curitiba, uma proposta que pode reduzir o preço da tarifa técnica do ônibus de R$ 2,99 para R$ 2,60, segundo estima a Prefeitura.
A proposta apresentada por Fruet é para um novo pacto social que permita encontrar novas formas de financiamento do transporte público. O prefeito defende a utilização integral dos recursos do vale-transporte diretamente no sistema. A proposta foi feita durante o seminário Projeto Curitiba: um novo financiamento para o transporte público, realizado no plenário da Câmara.
Estamos propondo um novo pacto na sociedade. Um debate franco e aberto com os sindicatos, com os empresários, trabalhadores e com o governo para que possamos utilizar os recursos do vale-transporte integralmente no sistema de transporte público. Isso possibilitará uma redução grande da tarifa, ou evitará que ela tenha novos aumentos, explicou.
Pela proposta, empresários e órgãos públicos repassarão o valor correspondente ao vale-transporte (VT) de todos os seus empregados. Hoje, a legislação autoriza o empregador a descontar 6% do salário básico do empregado para bancar o VT. Na prática, porém, muitas empresas custeiam a maior parte ou até a totalidade do vale-transporte de seus funcionários e não teriam aumento de custos.
A ideia não é aumentar custos neste momento. O que estamos propondo, num primeiro momento, é a transferência total deste recurso para o sistema. Em um segundo momento, caso haja um aumento de custos, podemos pensar em uma compensação por meio de um incentivo fiscal, mas direcionado para o sistema, disse o prefeito.
Em Curitiba, 47% da receita já vêm do vale-transporte. O novo VT ampliaria o financiamento do sistema. O secretário municipal de Governo, Ricardo Mac Donald Ghisi, apontou que, se adotada, a proposta trará um ganho duplo.
Haveria um aumento da receita do sistema, não onerando o trabalhador, e uma diminuição dos custos, porque há uma queda da tarifa técnica, em razão do aumento de usuários. Quanto mais passageiros usam o ônibus, menor é a tarifa técnica, explica Ghisi.
Com a simplificação da cobrança, estima-se que é possível reduzir de imediato o valor da tarifa técnica de Curitiba, que cai de R$ 2,99 para R$ 2,60. Com a implementação do novo financiamento do transporte público, será possível adotarmos uma tarifa módica para retomar os investimentos na melhoria do sistema, que é obrigatória, em quesitos como a modernização da frota, ampliação de itinerários e horários e utilização de novos modais, diz Mac Donald Ghisi.
Para que o projeto seja implementado, é necessária a mudança da legislação do vale-transporte, por iniciativa do governo federal e do Congresso Nacional. A proposta já foi levada pelo prefeito a Brasília no início de julho.